Com a chegada da última semana do mês de novembro, muitos trabalhadores questionam quando a primeira parcela Décimo Terceiro salário (13º salário) será liberada e como fazer para calcular o valor.
O décimo terceiro salário é um valor extra pago aos trabalhadores que estejam com carteira assinada, regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também aos aposentados, pensionistas e beneficiários do Intituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Seguindo a legislação brasileira, o pagamento do 13º salário é dividido em duas partes. A primeira parcela é paga no mês de novembro e a segunda parcela é liberada em dezembro.
Confira as regras para pagamento da primeira parcela do 13 salário.
VALOR DO 13º LIBERADO AMANHÃ (30)?
As empresas tem até esta quarta-feira (30) para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
No primeiro pagamento, não há descontos do INSS e do Imposto de Renda. Esses descontos só são feitos no pagamento da segunda parcela do 13º salário.
13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS
Os aposentados tiveram o décimo terceiro salário antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2022.
QUAL É O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?
Para saber o valor que o trabalhador deve receber na primeira parcela do 13º é necessário estar atento a essas delimitações:
- Trabalhador contratado até 17/01: primeira parcela do 13º salário vai pagar um valor igual à metade do salário;
- Trabalhador contratado depois de 17/01: primeira parcela do 13º salário vai pagar um valor proporcional aos meses de trabalho.
É importante ressaltar que o salário de referência para calcular o valor do décimo terceiro salário é o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO?
Para calcular o valor do décimo terceiro o trabalhador deve dividir o valor bruto do salário pela quantidade total de meses do ano e depois multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que o funcionário estava trabalhando.
Veja o exemplo:
- 1.212/12=
- 101x5= 505
- Valor total do 13º salário: R$ 505,00
Neste exemplo, o trabalhador receberia R$ 252,50 correspondente à primeira parcela do décimo terceiro salário.
DESCONTOS NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO
Os trabalhadores que recebem até R$ 1.903,98 não pagam a taxa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com isso, não tem o valor descontado na segunda parcela do 13º salário.
A taxa do INSS é descontada normalmente da segunda parcela do 13º salário e pode variar de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Confira as taxas descontadas pelo INSS no 13º salário:
- Até R$1.212: desconto de 7,50% na segunda parcela do 13º salário;
- R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: desconto de 9% na sgeunda parcela do 13º salário;
- R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03: desconto de 12% no 13º salário;
- R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22: desconto de 14% no 13º salário.