O décimo terceiro salário é um valor extra pago aos trabalhadores que estejam com carteira assinada e regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O pagamento do décimo terceiro salário também é feito para os aposentados, pensionistas e beneficiários do Intituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a legislação brasileira, o pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira parcela é paga em novembro e a segunda parcela é paga no mês de dezembro.
Com o fim do mês de novembro, quando a primeira parcela deve ser paga, muitos trabalhadores questionam quando o valor da primeira parcela do décimo terceiro salário será liberada e como calcular o valor.
VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO FOI LIBERADO HOJE (30)?
O prazo para realização do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário acaba nesta quarta-feira (30).
O valor da primeira parcela do 13º salário é pago sem descontos das taxas do INSS e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os descontos dessas taxas só é realizado no pagamento da segunda parcela.
13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS
O pagamento do 13º salário para os aposentados foi antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano.
QUAL É O VALOR DO 13º SALÁRIO?
Para saber o valor que o trabalhador deve receber na primeira parcela do décimo terceiro salário é necessário estar atento a essas delimitações:
- Trabalhador contratado até 17/01: primeira parcela do décimo terceiro salário vai pagar um valor igual à metade do salário;
- Trabalhador contratado depois de 17/01: primeira parcela do décimo terceiro salário vai pagar um valor proporcional aos meses de trabalho.
COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO?
Para calcular o valor do décimo terceiro o trabalhador deve dividir o valor bruto do salário pela quantidade total de meses do ano e depois multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que o funcionário estava trabalhando.
Veja o exemplo:
- 1.212/12=
- 101x5= 505
- Valor total do 13º salário: R$ 505,00
Neste exemplo, o trabalhador receberia R$ 252,50 correspondente à primeira parcela do décimo terceiro salário.
O salário de referência para calcular o valor do décimo terceiro salário é o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
DESCONTOS NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO
A taxa do INSS é descontada normalmente da segunda parcela do 13º salário e pode variar de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Confira as taxas descontadas pelo INSS no 13º salário:
- Até R$1.212: desconto de 7,50% na segunda parcela do 13º salário;
- R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: desconto de 9% na sgeunda parcela do 13º salário;
- R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03: desconto de 12% no 13º salário;
- R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22: desconto de 14% no 13º salário.
Os trabalhadores que recebem até R$ 1.903,98 não pagam a taxa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com isso, não tem o valor descontado na segunda parcela do 13º salário.