Já ao fim deste ano, cerca de de 23 milhões de trabalhadores de todo o Brasil têm estado a espera de atualizações acerca dos pagamentos do PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base 2021.
A regulamentação comum dos abonos salariais foi alvo de alteração pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat), com os efeitos da covid-19, o que resultou em um atraso de um ano na liberação das parcelas.
Agora, já é possível saber as datas oficiais de pagamento do PIS 2023; o calendário, já proposto pelo Governo Federal e aprovado pelo Codefat.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2023;
- Tabela PIS 2023;
- Consulta PIS PASEP;
- Pis de quem trabalhou 2021 vai ser pago quando?;
- Calendário do PIS 2023.
PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O PIS 2023 é destinado aos profissionais que estiveram em atuação ao longo do ano-base 2021, isto é, quem trabalhou em 2021. Além disso, é preciso que estejam sob as seguintes condições:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
TABELA PIS PASEP 2023
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Com a atualização do salário mínimo para o ano de 2023, os trabalhadores poderão receber, em parcelas do abono salarial, o valor máximo de R$ 1.302.
As parcelas irão variar, a depender dos meses da atuação do trabalhador em 2021. Veja a seguir a tabela:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302 |
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O PIS DE QUEM TRABALHOU EM 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
Após recente aprovação do Codefat, o PIS 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, seguindo até o dia 17 de julho, para nascidos em dezembro.
A cada mês seriam feitas as liberações de dois lotes, resutlando nos 12 lotes ao longo dos seis meses, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
CALENDÁRIO PIS 2023
As datas do calendário proposto pelo Governo Federal para os pagamentos do PIS 2023 foram apresentadas ao Codefat no início deste mês, já tendo sido aprovado.
Veja abaixo:
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