Há muitas dúvidas quanto ao abono salarial do PIS/Pasep 2023, ainda com pagamento pendente, mas que já conta com calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e tabela.
Dados da CAIXA Econômica Federal apontam que cerca de 23 milhões de trabalhadores brasileiros devem ser contemplados pelos pagamentos do PIS 2023. Veja o calendário e entenda as prováveis mudanças na tabela do PIS 2023.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2023;
- Tabela PIS 2023;
- PIS de quem trabalhou 2021 vai ser pago quando?;
- Calendário do PIS 2023.
MUDANÇAS PIS 2023
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS/Pasep tem como base um valor mínimo e máximo, proporcionais aos meses de ofício do trabalhador, sendo o teto do salário mínimo do ano de pagamento a cota máxima a ser paga.
Assim, com a proposta de reajuste de 2,7% do salário mínimo, promessa de campanha do governo Lula, o PIS/Pasep 2023 deverá ter um novo cálculo que estabelece o valor de R$ 1.320 como teto do pagamento.
TABELA PIS 2023
Com a mudança proposta pela equipe do Governo Lula, as parcelas devem variar, se aprovado o novo salário mínimo, a depender dos meses de atuação do trabalhador em 2021.
Veja, abaixo, a tabela oficial do PIS/Pasep 2023:
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| MESES TRABALHADOS | PARCELA A SER RECEBIDA |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302 |
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MUDANÇAS PIS 2023
O Ministério da Economia do Governo Lula não prevê possibilidade de aumento do salário mínimo para o teto de R$ 1.320 já para este ano de 2023, embora parte das equipes envolvidas defenda que deve ser feito o reajuste já para o próximo dia 1° de maio.
A depender do resjuste, os pagamentos do PIS 2023 poderão operar sob mudanças, com uma nova tabela de novos valores mínimo e máximo.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O PIS 2023 será pago aos profissionais que estiveram em atuação ao longo do ano-base 2021, isto é, quem trabalhou em 2021. Além disso, é necessário que esses trabalhadores estejam tenham:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
O PIS 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e deve seguir até o dia 17 de julho, para nascidos em dezembro.
A cada mês, será feita a liberação de dois lotes, que resultam no pagamento de 12 lotes ao longo dos próximos seis meses, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023
O calendário oficial do PIS 2023 foi proposto pelo Governo Federal e aprovado pelo Codefat em dezembro de 2022.
Por isso, os pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2021 devem ocorrer da seguinte forma: