Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 38% da população brasileira tem renda mensal formada por até um salário mínimo.
Desde que assumiu a presidência do Brasil, Lula (PT) e quipes têm trabalhando para revisar os Programas de Transferência de Renda, sobretudo os sociais e trabalhistas, com foco na proposta de reajuste do salário mínimo neste ano de 2023, que já tem data para começar a valer.
Nesta matéria, companhe as últimas notícias acerca do salário mínimo em 2023 e veja as seguintes informações, em ordem:
- Salário mínimo 2023;
- Valor salário mínimo 2023;
- Em quanto está o salário mínimo 2023?;
- Vai ter aumento do salário mínimo em 2023?;
- Salário mínimo 2023 já está valendo?;
- Qual é o valor do salário mínimo para 2023?.
SALÁRIO MÍNIMO 2023
O salário mínimo é um dos principais reguladores nacionais de cotas salariais e, por isso, qualquer atualização em seu teto implica no reajuste de inúmeros outros benefícios:
- PIS/Pasep;
- Aposentadorias;
- Atrasados e contribuições do INSS;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Cota mínima do seguro-desemprego.
EM QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
A Medida Provisória que está em vigor, que reajustou pela última vez o salário mínimo para o teto de R$ 1.302, foi ssinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de 2022.
Esse é o atual salário mínimo, que começou a valer a partir de 1° de janeiro 2023, com o reajuste de 7% (R$ 90 reais) de aumento em relação ao salário mínimo de 2022, que estava no teto de R$ 1.212.
VAI TER AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
A proposta de reajuste do salário mínimo para o teto de R$ 1.320, do presidente Lula (PT), tem sido discutida e negociada ao longo dos últimos dois meses, em razão da dificuldade de haver "pouco espaço" no Orçamento de 2023.
Em publicação no Diário Oficial da União, o presidente Lula anunciou o reajuste:
É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato.Lula, presidente do Brasil.
SALÁRIO MÍNIMO 2023 COMEÇA A VALER QUANDO?
De acordo com o presidente, o pagamento do novo salário mínimo começará a valer a partir de 1° maio de 2023, data em que se celebra o Dia do Trabalhador.
Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio.Luiz Marinho, ministro do Trabalho
É válido ressaltar que o resjuste só será confirmado quando Lula fizer a assinatura de uma nova Medida Provisória para insturar o novo teto.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA: LULA ANUNCIA REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E MUDANÇAS NA FAIXA DE ISENÇÃO DO IR
QUAL É O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023?
Por ainda não ter sido confirmada ainda não houve a assinatura da nova Medida Provisória para o reajuste do salário mínimo para 2023, o valor do salário mínimo está, no momento, no teto de R$ 1.302.