Idealizado pelo Pompeo de Mattos (PDT), o projeto do 14° do INSS é um projeto que consiste no pagamento de um pagamento extra aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O projeto de Lei de n° 4367, o 14° do INSS foi, segundo o deputado Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta, criado para diminuir os danos causados na pandemia da covid-19 na economias do aposentados e pensionistas.
QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?
Assim que a proposta passar por tramitação, terão direito a receber o abono salarial do 14° do salário do INSS beneficiário do Seguro Social no Geral.
Assim em torno de 31 milhões os aposentados e pensionistas vão poder receber o valor, de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
O pagamento do novo benefício pode chegar até o dobro do valor do salário mínimo para cada segurado, desde que não ultrapasse o valor máximo de dois salários mínimos.
O projeto prevê pagamento de até duas parcelas, que terão os valores definidos com base no valor recebido, por parte do beneficiário, pelo pensionista ou aposentado.
Vai funcionar da seguinte forma:
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Além disso, o teto do salário mínimo para este ano é de R$ 1.302. Dessa forma, o valor das parcelas não pode passar de R$ 2.604.
COMO VAI SER O PAGAMENTO DO 14° DO INSS?
De acordo com o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS vai ser dividido em duas partes, pagas no final do ano.
O 14° DO INSS VAI SER PAGO NESTA TERÇA-FEIRA (11)?
A proposta que pretende paga o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado, onde vai ser votado por senadores e, seguir para a sanção presidencial.
Por isso, não há uma data ou calendário previstos para que as parcelas do 14° salário do INSS sejam pagas.
Até o momento, o projeto está no aguardo da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, assim, não tem previsão de quando vai ser aprovado.
Portanto, o 14° do INSS não vai ser pago nesta terça-feira (11).