De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome, Wellington Dias, o atual governo não vai voltar a pagar o décimo terceiro do Bolsa Família.
"Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado", disse Dias ao Estadão/Broadcast.
A última parcela do décimo terceiro foi paga em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro aos beneficiários do antigo programa, Auxílio Brasil.
"Tivemos um momento [durante o qual o 13º do Bolsa Família foi pago] muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em apenas um ano, 2019, houve o pagamento extra. A partir daí, não houve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco", afirmou Dias.
"Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. O objetivo maior é abrir oportunidades, seja pelo emprego ou pelo empreendedorismo, para que as pessoas tenham condições de renda. Assim, quem alcançar a condição de emprego terá salário, décimo terceiro, férias e tudo o que é previsto para o mundo do trabalho", disse o ministro.
"Temos o desafio de garantir no mínimo R$ 600 e também garantir R$ 150 por criança de até 6 anos", destacou o ministro.
QUEM PODE RECEBER O VALOR?
O Bolsa Família é pago as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, além disso:
- Se a renda mensal por pessoa da família estiver dentro deste critério, a família será apta ao programa.
- Além disso, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.
- A inscrição no programa é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social do seu município.
COMO CONTINUAR RECEBENDO O BOLSA FAMÍLIA 2023?
Para continuar recebendo o valor, as famílias terão que cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e de educação, como:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias que recebem o benefício; ?Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos;
- Manutenção do caderno de vacinação totalmente atualizado.
A partir de junho, caso a renda da família aumente para além do limite de entrada do programa até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será cortado imediatamente.
Os beneficiários continuarão por até dois anos no programa social, recebendo 50% do valor do Bolsa Família 2023.