PPP

Futuro da gestão da Compesa poderá ser via Parceria Público-Privada

Governo analisa novos modelos que convidem a iniciativa privada a trazer recursos para a Companhia Pernambucana de Saneamento

Cadastrado por

Filipe Farias

Publicado em 26/10/2023 às 23:30 | Atualizado em 27/10/2023 às 6:39
Governo analisa possibilidade de a Compesa ser gerida via Parceria Público-Privada - Divulgação

Um dos temas de maior repercussão nesse primeiro ano de mandato do governo Raquel Lyra é, sem dúvida, a possibilidade de a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ser privatizada. O tema, por sinal, já foi alvo de discussão em audiência pública na Câmara Municipal do Recife e em Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em participação no Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, o novo presidente da Compesa, Alex Campos, que assumiu o cargo no início de setembro, negou que o governo do Estado tenha o interesse de vender a Companhia; porém, assegurou que a busca é, sim, por novos modelos de negócios.

"O desafio é gigante e temos de ser transparentes com a população. A caminhada começou e temos R$ 1,1 bilhão em projetos, cujas entregas já começam a ser feitas agora em 2024. A adutora do Agreste já vai produzir os seus resultados no primeiro semestre. Então, a população vai começar a acompanhar essa caminhada. Agora, temos um compromisso lá na frente: discutir a modelagem e colocar a Compesa nesse barco, que é o barco que vai na direção dos novos negócios, das novas alternativas de inovações regulatórias que atrai recursos privados também", explicou Alex Campos.

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Que complementou que tal modelagem se aproxima mais de uma PPP (Parceria Público-Privada). "Ninguém vai vender a Compesa. Agora, PPP, concessão... Isso são coisas já conhecidas e, digamos assim, estruturadas institucionalmente no País há décadas. A gente vai apenas estruturar algo que convide a iniciativa privada a trazer os recursos, mas colocando na equação a modicidade tarifária, com tarifa justa para quem não pode pagar, e tarifa adequada para quem pode pagar para setores econômicos. Enfim, então está tudo no nosso radar, mas a caminhada já começou", adiantou o novo presidente da Compesa.

O Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, reforçou que essa linha de trabalho visando o futuro da Compesa é uma diretriz que vem direto do Palácio do Campo das Princesas. "Essa é a orientação da nossa governadora. É como o Alex falou antes: isso não é nada de novo. Hoje nós temos uma PPP do esgotamento sanitário... Estamos revendo dos rumos, Alex está avaliando as contas (da Compesa), a gente está cuidando disso com muito carinho para fazer com que a Companhia seja mais impulsionada e traga mais benefícios ao pernambucano do que teve nesses últimos anos, pois nós não estamos satisfeitos", frisou o secretário.

Contraponto

Com pensamento diferente dos gestores do governo de Pernambuco, o economista e professor de economia da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), Sandro Prado, afirmou que aderir a privatização ou a concessão não será a solução para a melhoria dos serviços da Compesa. "Esse é um tema extremamente polêmico. A concessão não necessariamente será a solução e vai trazer mais qualidade ou vai melhorar a vida da população. Basta vermos o exemplo do transporte público que nós temos aqui no Estado, que é extremamente precarizado em toda a Região Metropolitana do Recife, e é uma concessão que administra há anos", alertou o professor Sandro Prado.

"O serviço de transporte público é provido por uma empresas privadas que acabam se tornando, também, monopolistas desses trajetos. E que isso não melhorou. A população toda sabe que o transporte público em Pernambuco, infelizmente, é caótico", criticou o economista.

Por fim, Sandro Prado apontou que, antes de o governo tomar qualquer decisão, o assunto precisa ser amplamente debatido com a sociedade. "Eu acho que isso merece uma reflexão, merece um debate mais acalorado, merece que seja colocado com muita transparência essas regras... Se pretende colocar dentro desse projeto inicial de concessão da Compesa. Porque isso não é uma coisa que é de interesse apenas de um governo, de um secretário ou de um presidente, mas sim de toda a população. Já que é uma empresa pública, a gente tem que esclarecer às pessoas. Elas precisam entender e  concordar ou não, se esse seria o melhor caminho para nossa Compesa", finalizou o professor.

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