Na última quarta-feira (29), foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação, pela governadora Raquel Lyra, do procurador de Contas Ricardo Alexandre Almeida, para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). Ele foi eleito no último 24 de novembro, por unanimidade, pelos oito procuradores do Parquet especializado.
Ricardo Alexandre ocupará o cargo no Biênio 2024-2025 em substituição a Gustavo Massa, que conduziu a eleição após cumprir o último mandato à frente do órgão. O nome do procurador foi enviado para a governadora na última terça-feira, 28, pela procuradora-geral de Contas em exercício, Eliana Lapenda Guerra, ao lado do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo de Melo. Da reunião participou, ainda, o secretário da Casa Civil, Túlio Villaça.
ATUAÇÃO NO MP DE CONTAS
“Tenho o maior respeito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco, enquanto uma Instituição essencial para garantir a boa aplicação dos recursos públicos e a manutenção dos princípios constitucionais. Ainda assim, saber que a escolha do procurador Ricardo Alexandre se deu por um amplo consenso de todos os membros, respalda ainda mais sua nomeação, que ganha ainda mais legitimidade”, disse a governadora Raquel Lyra, que na ocasião congratulou o futuro procurador-geral.
“Agradeço aos membros do Ministério Público de Contas a escolha e a governadora pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Instituição que vem sempre se guiando pela fiel guarda da lei e fiscal de sua execução", disse Ricardo Alexandre de Almeida, que inicia sua gestão no próximo 1 de janeiro de 2024. “Quero atuar em absoluta sintonia com todos os procuradores de Contas, sempre de forma ampla e democrática, desenvolvendo ações junto ao Estado e aos municípios de forma cada vez mais orientativa, apoiando os gestores na melhoria contínua da prestação de serviços ao cidadão”, completou.
ENTREGA À FUNÇÃO
Segundo o vice-presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo, “o fato da lista passar pela governadora tem dois simbolismos muito fortes. O primeiro diz respeito à independência do Ministério Público de Contas diante das demais instituições públicas, coabitamos o mesmo ambiente, mas os membros são totalmente independentes. Segundo, essa atitude presta ao cargo importância e relevância no que diz respeito à guarda da Lei Fiscal e sua execução”, disse.
Na ocasião, o conselheiro ressaltou os predicados do procurador de Contas eleito. “Ricardo é um homem respeitado por toda a Casa, pela comunidade acadêmica e pelos integrantes de diversas instituições públicas, sendo um homem de diálogo aberto e franco”, concluiu.
A procuradora-geral de Contas em exercício, a procuradora-geral-adjunta Eliana Lapenda Guerra, ressaltou a necessidade do MPC-PE buscar cada vez mais independência. "A questão da independência é algo realmente relevante, como colocou o conselheiro Dirceu Rodolfo, mas sabemos que isso é uma construção que virá em momento oportuno. O que desejo ressaltar mais é que, hoje, no MP de Contas pernambucano, trabalhamos, todos os membros, de forma independente, mas com um único foco, a melhoria na qualidade de vida do cidadão. Ademais, a escolha por unanimidade do nome do procurador Ricardo Alexandre é o sinal de que estamos todos unidos indo em uma mesma direção", disse.
TRAJETÓRIA DO NOVO PROCURADOR
Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre foi aprovado em diversos concursos, dentre eles: Técnico de Finanças e Controle da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Técnico de Finanças e Controle – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Técnico da Receita Federal (RF); Auditor-fiscal da Receita Federal (RF); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-RN); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU); e Procurador-Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ademais, é autor do livro “Direito Tributário”, coautor da obra “Direito Administrativo”, professor de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de palestrante em diversos congressos e seminários.