APOSENTADORIA

Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: entenda as regras

Entenda se quem nunca contribuiu pode se aposentar

Cadastrado por

Jefferson Albuquerque

Publicado em 30/01/2024 às 21:55
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: entenda as regras
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: entenda as regras - Foto: Agência Brasil

No Brasil, a aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que atingiram a idade mínima estabelecida, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência Social.

Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: como funciona?

Mesmo sem ter contribuído, há idosos que podem receber benefícios do INSS.

Isso é possível por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não têm condições de prover o próprio sustento.

O primeiro passo para solicitar o benefício é procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), apresentando:

Nessa etapa, são registrados dados essenciais, como identificação e escolaridade dos indivíduos que residem na mesma casa, além da situação de renda e trabalho de cada pessoa.

Posteriormente, é o momento de solicitar o BPC pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde também será necessário realizar um cadastro inicial.

A requisição pode ser feita também pelo telefone 135, sendo obrigatória a apresentação do CPF e documento de identificação do solicitante no momento do pedido.

Um critério relevante para a concessão do BPC é que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse 25% do salário-mínimo por pessoa.

Para calcular esse valor, é preciso somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas. Esse procedimento determina se a família se enquadra no critério de baixa renda.

Com informações de Gov.br

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