Envelhecimento acelerado no Brasil e em Pernambuco é motivo de preocupação para a Previdência Social

Pernambuco vai viver um processo acelerado de envelhecimento em menos de cinco décadas. Enquanto em 2023 existiam 69 idosos (pessoas com mais de 60 anos) para cada grupo de 100 jovens com menos de 15 anos; em 2070 essa proporção será de 325,7 idosos para cada 100 jovens.

A mudança no perfil etário da população estadual traz uma série de preocupações, uma delas é o déficit da previdência social. Se atualmente a conta já não fecha, que matemática será necessária para garantir que esses novos aposentados recebam seus benefícios, diante de um número de trabalhadores ativos cada vez menor para contribuir?

As informações sobre envelhecimento estão nas Projeções de População do IBGE divulgadas na quinta-feira (22). Os dados também mostram que a população de Pernambuco vai parar de crescer a partir de 2039 e ingressar em uma trajetória de diminuição.

Estimada hoje em 9 milhões de pessoas, a expectatva é atingir seu ápice em 2038, com 9.715.428 habitantes e começar a diminuir a partir desse momento. A previsão é de que em 2070 sejam 8.619.955 habitantes.

As projeções populacionais desafiam as contas da Previdência. Além da queda da população, a expectativa de vida aumenta, o número de nascimentos cai e as mulheres postergam a gravidez. Em Pernambuco, a expectativa de vida ao nascer subiu de 68,3 anos em 2000 para 75,3 anos em 2023.

De 2000 a 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) na população de Pernambuco subiu de 15,1% para 22,5%. E a idade média da população era de 27,8 anos em 2000, subiu para 34,7 anos em 2023 e deve chegar aos 48,7 anos em 2070.

NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Depois da Reforma da Previdência Social de 2019 já se fala em outra mudança nas regras para dar conta do novo cenário. Uma das possibilidades apontadas por especialistas é a desvinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, mas o governo do presidente Lula já sinalizou que não aceita. Outra alternativa é elevar, mais uma vez, a idade mínima para pedir o benefício.

A Reforma da Previdência de 2019 determinou que a idade mínima obrigatória nas aposentadorias para quem entrou no mercado de trabalho após 13 de novembro de 2019 é de 65 anos para homem e 62 anos para mulher. Já o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Um estudo do Banco Mundial aponta que para manter a Previdência funcionando, diante do rápido envelhecimento da população, seria necessário avançar para uma idade mínima de 72 anos tanto para homens quanto para mulheres já em 2040. Com perspectiva de subir para 78 anos em 2060.

DÉFICIT ALARMANTE 

Em 2023, o déficit da Previdência Social no Brasil foi de R$ 429 bilhões. Isso é resultado de uma receita de R$ 1,179 trilhão, contra uma despesa de R$ 1,6 trilhão. O retrato atual mostra uma arrecadação da seguridade social capaz de cobrir apenas 73,3% da despesa. 

SITUAÇÃO DE PERNAMBUCO

Com previsão de envelhecimento mais acelerado que o do Brasil, Pernambuco acompanha a tendência nacional de déficit da Previdência. A Funape (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco) administra os três regimes próprios de Previdência do Estado.

O regime próprio do Estado, administra três regimes: o Funaprev (para quem ingressou no Estado a aprtir de abril de 2020), o Funafin (servidores que ingressaram até 31 de março de 2020) e a previdência dos Militares. 

 O desequilíbrio é percebido na proporção de servidores ativos para beneficiários. Hoje, a conta é de 0,84 servidor ativo para 1 beneficiário. Entre 2021 e 2024, o número de servidores ativos caiu de 74,6 mil para  66,7 mil pessoas. Já o de inativos cresceu de 58,2 mil para 61,7 mil. Diante do cenário de envelhecimento, uma solução sustentada é urgente para evitar o colapso da prividência social em um futuro próximo, em que o País terá mais idosos do que jovens.