Controle externo do TCE-PE reduz gastos públicos em Pernambuco
Conforme balanço da DEX, a economia gerada de R$1,1 bilhão é por grande parte atribuída a ações preventivas e uso de inteligência artificial
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) gerou uma economia estimada de R$ 1,1 bilhão em 2024, segundo balanço da Diretoria de Controle Externo (DEX). O resultado foi alcançado por meio de análises preventivas e auditorias em diversas áreas, como licitações, folhas de pagamento e contratos de energia elétrica.
A fiscalização de licitações trouxe benefícios de R$ 250 milhões, corrigindo editais com indícios de sobrepreço ou restrições à competitividade antes de serem publicados.
Em auditorias de folhas de pagamento, foi estimada uma economia de R$ 654 milhões, com a identificação de acumulações indevidas de cargos em prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos estaduais. Além disso, ajustes em contratos de energia elétrica resultaram em uma economia adicional de R$ 40 milhões.
O tribunal também suspendeu 359 licitações e contratos com indícios de irregularidades, a maioria em gestões municipais. Essas ações preventivas foram complementadas por quase 12 mil processos julgados, abrangendo auditorias, prestações de contas e decisões emergenciais.
“Os dados mostram a importância da atuação preventiva do TCE-PE, que tende a gerar forte economia para os cofres públicos. Como diz o ditado popular: é sempre melhor prevenir do que remediar”, destaca o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
Em 2024, o TCE-PE ampliou a fiscalização em áreas estratégicas de políticas públicas. Auditorias em segurança pública, alfabetização e resposta a desastres climáticos resultaram na criação de indicadores como o Índice de Governança e Gestão da Segurança Pública (IGGSeg) e o Índice de Compromisso com a Educação (ICA). Além disso, o levantamento anual de obras paralisadas revelou um custo acumulado de R$ 1,8 bilhão em projetos interrompidos.
Inovação tecnológica também foi destaque, com o lançamento da inteligência artificial Aurora. A ferramenta foi apresentada durante o Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, evento organizado pelo TCE-PE com representantes de todo o Brasil.