Será votado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2824/2020, de autoria do deputado federal Felipe Carreras, que prevê ajuda financeira de R$ 600,00 para os atletas e paratletas que ficaram desamparados durante a pandemia do novo coronavírus. 

Carreras  destacou a necessidade das pessoas ligadas aos esportes que não receberam ajuda nos últimos quatro meses. "O esporte brasileiro ficou completamente esquecido durante a pandemia. Foi o primeiro a parar e será um dos últimos a voltar. Tem muita gente que sobrevive da atividade esportiva que está passando por seríssimas dificuldades. E aqui não estou falando apenas dos atletas e paratletas consagrados. Estou falando dos técnicos de equipes pequenas, do boleiro do tênis, do massagista, do rapaz que cuida do gramado, de tanta gente que viu sua renda mensal sumir desde março”, afirmou.

Para reforçar o pedido de aprovação, atletas, paratletas, Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e outras entidades esportivas promoveram um "medalhaço" nas redes sociais com mais de 4 mil postagens.

A ex-nadadora pernambucana Joanna Maranhão fez seu apelo e destacou a urgência de ajudar os esportistas. "Incluir politicas afirmativas nessas programas de maneira a combater o racismo estrutural e permitir a presença de mulheres na formação e no esporte de elite. Precisamos e podemos muito. A aprovação dessa PL e necessária para que marquemos território como um grupo que nao esta disposto a aceitar mais nenhum retrocesso", argumentou. 

O projeto estava na pauta da última semana, mas não foi votado. Isso porque o governo federal se posicionou contra a aprovação. Para negociar os termos, Carreras se reuniu com comissões de atletas,  Ministério da Economia, Secretaria Nacional do Esporte, conversou com presidentes de várias confederações e com representantes do COB. "Acho que este projeto tem um grande potencial de socorrer a comunidade esportiva. Por isso acredito que precisamos fazer com que ele seja votado e aprovado nesta terça-feira (14). Tudo foi ajustado para isso", concluiu.

Confira os principais pontos da PL 2824/2020

1. Renda emergencial para os trabalhadores do esporte em 3 parcelas de R$600,00;

2. Isenção do imposto de renda sobre os prêmios recebidos nas premiações esportivas;

3. Autoriza instituições financeiras oficiais (BB e CEF) a destinarem uma linha de crédito especial para profissionais do setor e micro e pequenas empresas;

4. Permite um refinanciamento das dividas das entidades desportivas;

5. Estabelece critérios de governança para as entidades pertencentes ao sistema nacional de desporto, tendo maior representação de atletas na direção da política esportiva;

6. Os prazos dos projetos referentes à lei de incentivo ao esporte ficam prorrogados, ampliando a possibilidade de execução destes projetos;

7. Durante a pandemia, os recursos destinados a projetos desportivos em plataformas digitais devem ter prioridade, permitindo que alguns projetos possam ser executados durante a pandemia.

8. Estabelece que o Ministério da Saúde regulamente como se dará os protocolos de segurança para o reinício das competições esportivas, mas a autorização continua de competência das prefeituras;

9. Flexibiliza os critérios de acesso e manutenção no programa Bolsa Atleta devido a falta de competições durante a pandemia, fazendo com que os atletas não percam o benefício.

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