Pestes a encerrar o penúltimo ano de gestão do seu primeiro mandato como prefeito do Recife, João Campos (PSB) fará nesta quinta-feira (18) a entrega de 600 apartamentos dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, localizados no Pina, na Zona Sul da capital, no terreno do antigo aeroclube, contabilizando sua segunda entrega de moradias em três anos.
ENTREGA DE JOÃO CAMPOS
A princípio, os imóveis seriam entregues na segunda-feira (11), com a presença do ex-presidente Lula (PT) - agenda que não se concretizou. “Na próxima quinta-feira, vamos entregar, ao lado do Ministro Jada Filho, 600 unidades habitacionais. Dessas 600 unidades, mais de 500 são de famílias que estavam em Palafita. Além disso, nós também estamos construindo, aqui, neste momento, um novo Compaz, uma nova creche, uma nova unidade de saúde e o maior parque urbano do Recife. Tudo isso, obra da Prefeitura, e aqui nos habitacionais, uma parceria com o Governo Federal, onde 600 famílias receberão a moradia digna e poderão ter ainda mais motivos para celebrar um feliz ano novo”, disse o prefeito João Campos.
PROJETO E NOVOS EMPREENDIMENTOS
O projeto, desenvolvido no final da gestão Geraldo Julio, previa que além dos habitacionais, creche, um Compaz e parque, haveria a venda de 12 lotes na área norte do terreno, cuja comercialização sustentaria a própria construção do equipamento e as obras de acesso, mas a ideia não vingou junto às construtoras.
Ainda assim, a PCR conseguiu aprovar legislação que autoriza a permuta dos 12 lotes situados no bairro do Pina por um terreno de propriedade da Santa Casa de Misericórdia, no qual a Prefeitura do Recife planeja instalar o Parque da Tamarineira, na Zona Norte da cidade.
RECOMENDAÇÃO DO MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito João Campos e ao Secretário de Habitação, Ermes Costa, que se abstenham de alienar 12 lotes situados no terreno do Parque Aeroclube - buscando a extinção da possibilidade de exploração comercial do terreno.
"Em razão do grande déficit habitacional do Recife, o poder público deveria destinar os 12 lotes, com área total de 3,8 hectares, para a construção de mais conjuntos habitacionais, além de equipamentos voltados à coletividade, como escolas, creches e praças, para benefício dos cidadãos que residem em comunidades do Pina, especialmente os que recebem auxílio-moradia", argumentou a Promotora de Justiça Fernanda da Nóbrega.
ENTREGA DE CHAVES E TÍTULOS
As chaves dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2 serão entregues a famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; além das que foram afetadas pela construção da Via Mangue. Após o cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. O sorteio das famílias já foi realizado e nenhuma delas precisará pagar pelo direito de ocupar os apartamentos. Os últimos títulos de propriedade serão entregues nesta terça-feira (19).
“A Prefeitura vai pagar as contrapartidas que seriam oferecidas às famílias. Com isso, pagamos mais de R$ 1,5 milhão, garantindo que as famílias possam viver em suas casas, sem precisar pagar um valor alto por isso. Estou feliz em ver mais de 500 famílias que estavam vivendo em palafitas sendo realocadas para um apartamento de alta qualidade, com uma construção digna. É com trabalho árduo e cooperação que as coisas acontecem”, explicou João Campos durante a visita nesta segunda-feira (18).
O terreno foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e, posteriormente, cedido ao município do Recife, que doou ao Governo Federal. Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer.
INÚMERAS OBRAS A SEREM ENTREGUES
Somente de habitacionais que já deveriam ter sido entregas há cerca de uma década, o Recife contabiliza mais de 900 unidades habitacionais. Na atual gestão, antes da entrega das moradias do Encanta Moça, a prefeitura contabilizava 336 unidades entregues do habitacional Rui Frazão, prometido há mais de 11 anos.
O Recife possui um déficit habitacional superior a 71 mil moradias, conforme o estudo do Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2018.