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EXCLUSIVO: João Campos já quer leiloar espaço na praia do Pina para ano novo de 2025

Licitação foi aberta pela Prefeitura da Cidade do Recife, sob João Campos

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Jamildo Melo

Publicado em 09/11/2023 às 14:34 | Atualizado em 09/11/2023 às 17:35
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A Prefeitura do Recife abriu licitação para "Permissão de Uso Onerosa do espaço público da faixa de areia da praia do Pina, próximo ao antigo núcleo de segurança comunitário do Pina, a terceiro para realização do Réveillon 2023/2024 e Réveillon 2024/2025".

Ou seja: a cessão onerosa de espaço na praia para festa privada de ano novo nos próximos dois anos. Trata-se assim de uma iniciativa inovadora, que economiza recursos públicos.

A empresa vencedora terá "obrigação de fornecimento pelo permissionário da estrutura necessária para realização dos eventos (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização de segurança, segurança privada e equipes de gestão, produção, técnica de apoio), compreendendo montagem, desmontagem, limpeza e manutenção".

Uma grande vantagem para a empresa será o "direito a exclusividade de comercialização de alimentos e bebidas, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital".

O valor global mínimo de outorga para a contratação será de R$ 214.897,92 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), segundo o edital.

A licitação está sendo conduzida pela Secretaria de Planejamento do Recife, sob João Campos. A abertura das propostas das empresas interessadas foi marcada para 23 de novembro. A escolha será por pregão presencial.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura do Recife diz que a permissão faz parte de uma iniciativa da gestão municipal para economizar recursos, mantendo a festividade para a população. Veja o comunicado na íntegra:

"A Prefeitura do Recife vem esclarecer que a abertura de concorrência pública para Permissão de Uso Onerosa durante o período do Réveillon, nos anos de 2023 e 2024, de determinado trecho da faixa de areia na Praia do Pina, na Zona Sul da cidade, é mais uma iniciativa da atual gestão regida pelo princípio da economicidade, que objetiva, neste caso, a promoção de tradicional festividade em parceria com a iniciativa privada e sem custos para os cofres públicos e com a garantia de acesso gratuito à população. É importante esclarecer que o modelo proposto estabelece que a cobertura de todos os investimentos referentes à festividade, a exemplo da contratação de atrações artísticas, montagem de estrutura, limpeza, entre outros, serão arcados pelo futuro vencedor do processo licitatório".

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