Biden propõe aumentar impostos para os ricos em projeto orçamentário com cara de campanha

Da AFP

"Ajudar as famílias trabalhadoras" e aumentar os impostos dos ricos são algumas das propostas incluídas no projeto de lei orçamentária que Joe Biden apresentou nesta quinta-feira (9), com as eleições de 2024 no horizonte, mas suas medidas mais contundentes têm poucas chances de serem aprovadas no Congresso.

O plano orçamentário de 2024 prevê reduzir o déficit orçamentário previsto em quase US$ 3 trilhões nos próximos 10 anos, informou a Casa Branca.

Para isso, o presidente dos Estados Unidos quer introduzir um imposto mínimo de 25% para os bilionários, ou seja, 0,01% dos mais ricos.

O presidente democrata, de 80 anos, também quer aumentar a carga tributária das empresas, de 21% para 28% de sua receita, ainda bem abaixo dos 35% vigentes antes da reforma do ex-presidente republicano Donald Trump em 2017.

Ao mesmo tempo, Joe Biden pretende reduzir despesas que considera desnecessárias, sobretudo no setor farmacêutico e na indústria petrolífera.

"Meu orçamento pedirá aos ricos que paguem sua parte justa para que milhões de trabalhadores que ajudaram a construir essa riqueza possam se aposentar com o Medicare pelo qual pagaram", tuitou Biden nesta quinta-feira, referindo-se ao seguro público de saúde que beneficia os americanos com mais de 65 anos.

Proposta imprudente

Trata-se de um projeto orçamentário com conotações eleitorais que o presidente apresenta esta tarde em Filadélfia, Pensilvânia, estado estratégico para as eleições de 2024, embora até agora, oficialmente, o veterano líder democrata apenas "pretenda" concorrer à reeleição.

Biden controla apenas o Senado. A Câmara de Representantes está nas mãos dos republicanos, que se opõem veementemente ao aumento de impostos.

O presidente republicano da Câmara baixa, Kevin McCarthy, chamou o plano de "proposta imprudente" e comparou-o a "políticas de gastos de extrema esquerda que levaram a uma inflação recorde" e "à atual crise da dívida".

Em sua opinião, é preciso "reduzir gastos públicos desnecessários".

Para Biden, o projeto representa uma arma política contra os republicanos, que pedem mais rigor orçamentário. Biden os acusa de querer minar os sistemas de proteção social, como o Medicare. A oposição nega.

Com receita adicional, Biden estima que o financiamento do Medicare poderia ser garantido por mais 25 anos.

"Teto" da dívida

Há outra questão financeira mais urgente para democratas e republicanos: o chamado "aumento do teto da dívida". Os Estados Unidos devem aumentar periodicamente, por meio de votação no Congresso, a capacidade de endividamento do governo.

Essa votação, que por muito tempo foi uma mera formalidade, está se tornando cada vez mais politizada. Kevin McCarthy garante que suas fileiras não votarão a favor do aumento do teto da dívida até que Joe Biden contenha os gastos públicos.

As apostas são altas: se o confronto se prolongar demais, os Estados Unidos estariam sob risco de default.

A dívida da maior economia do mundo atingiu 31,4 trilhões de dólares em 19 de janeiro, teto acima do qual o país não pode mais emitir títulos para se financiar e, portanto, não consegue mais honrar seus pagamentos. Por enquanto, o governo adotou medidas temporárias para continuar pagando.

Imigração

Uma das seções do orçamento está focada na migração, especialmente na fronteira com o México, um tema que causa dores de cabeça para o governo faltando apenas algumas semanas para que seja suspensa uma lei que permite impedir a entrada de quase todos os migrantes interceptados na fronteira por questões sanitárias.

Para "melhorar a segurança nas fronteiras e a aplicação da lei", quase US$ 25 bilhões seriam destinados à Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e à Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), um aumento de quase US$ 800 milhões em relação a 2023.

O valor inclui, entre outras coisas, fundos para contratar mais 350 agentes de patrulha de fronteira, US$ 535 milhões para tecnologia de segurança nos portos de entrada e US$ 40 milhões para combater o tráfico de fentanil, um opioide produzido principalmente no México por cartéis de drogas que causa estragos no EUA.

Dado o crescente número de migrantes interceptados na fronteira com o México (mais de dois milhões em 2022), o orçamento propõe um novo fundo de US$ 4,7 bilhões para ajudar o DHS (Departamento de Segurança Interna) a "responder aos aumentos repentinos da migração".

Para abordar as chamadas "causas profundas da migração e melhorar a vida das pessoas na América Central", Biden pede mais de US$ 1 bilhão como parte de seu compromisso de fornecer US$ 4 bilhões em quatro anos para esse fim.

Biden pede também US$ 430 milhões para administrar a migração, US$ 40 milhões para "apoiar programas direcionados para melhorar a vida de migrantes e refugiados" na América Latina e no Caribe e US$ 75 milhões para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O governo também fornece US$ 865 milhões para processar casos de asilo e pretende investir US$ 291 milhões no Haiti, um país atolado em uma profunda crise humanitária.