O início do ano escolar de 2022 deve começar em fevereiro para todas as escolas públicas e particulares do país. São 38,5 milhões de alunos matriculados no ensino público e 8,8 milhões no particular, perfazendo assim um total de 47,3 milhões de alunos na educação básica, da creche ao ensino médio.
O ano letivo parece começar de maneira muito similar à de 2021, do ponto de vista de algumas incertezas em decorrência da pandemia. Mas há diferenças importantes. Em 2021 o processo de vacinação estava apenas começando entre professores e funcionários; hoje já estão praticamente todos vacinados e imunizados. Muitos estudantes também estão vacinados, ao menos com a 1ª dose. Outro ponto positivo é o início da vacinação em crianças de 5 a 11 anos em todo o Brasil.
Além disso, a variante de 2022, a ômicron, segundo os primeiros estudos, é bem menos letal do que a delta de 2021, por ficar mais localizada nas vias respiratórias superiores e preservando assim os pulmões, apesar de ser mais contagiosa. O desafio maior é que a ômicron veio acompanhada da influenza H3N2, provocando um aumento exponencial da procura de leitos hospitalares para atendimento da população.
Apesar do cenário complexo, os governadores e prefeitos da larga maioria dos estados e municípios brasileiros entendem que as escolas devam iniciar suas atividades presenciais, mantendo todos os cuidados de segurança quando da retomada do ensino presencial no segundo semestre de 2021. É bom lembrar que, por falta de conectividade digital, milhões de crianças ficaram sem estudar por três semestres letivos - um grande prejuízo não só no campo da aprendizagem, mas também no emocional. As primeiras avaliações realizadas na rede estadual de São Paulo em alunos do 5° ano do ensino fundamental mostraram que, em termos de aprendizagem, as crianças retroagiram à situação de dez anos atrás em língua portuguesa; em matemática, a situação foi ainda pior - catorze anos!
É importante lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, assegura, no artigo 14, que é "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". Assim, torna-se relevante que os pais pensem no bem de seus filhos e os vacinem, protegendo-os da covid. Nesse sentido, foi gratificante verificar, em conformidade com um levantamento feito pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados do governo de São Paulo) que 86% dos pais do estado de São Paulo devem aderir à vacinação de seus filhos.
De acordo com as primeiras manifestações dos responsáveis pela política pública de educação, não será exigido certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas presenciais. O setor particular, de acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), também deve acompanhar essa orientação.
Para que esse retorno se efetive de maneira segura, é fundamental o alinhamento entre as áreas da Educação e da Saúde, com informações claras aos pais e responsáveis e à sociedade em geral, além de estratégias eficientes de vacinação em massa em crianças de 5 a 11 anos. Não podemos mais deixar por tanto tempo as nossas crianças fora da escola.
Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor Emérito da UFPE.
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