Violência não combina com democracia

Chegamos à reta final de mais uma campanha eleitoral. No próximo domingo, 6 de outubro, 7.152.871 eleitores pernambucanos estarão aptos a votar para escolher prefeitos, vices e vereadores dos nossos 184 municípios. Disputa que envolve os cargos mais próximos do cotidiano da cidadã, do cidadão. É o processo eleitoral que desperta as maiores paixões diante da proximidade entre eleitores e candidatos. E neste particular, a proximidade pode suscitar animosidades latentes que, eventualmente, descambam em violência - uma grande preocupação em qualquer circunstância.

Este é um dos motivos da segurança pública e o combate à violência e aos crimes eleitorais serem temas centrais na pauta do TRE pernambucano, no contexto dos diversos preparativos para o pleito. Na condição de presidente do egrégio Tribunal, acompanho muito de perto essa questão, com apoio da nossa Assessoria de Segurança. Mantemos profícuo e constante diálogo com as forças de segurança pública, compartilhando informações para um trabalho o mais assertivo possível na realização de uma eleição pacífica e ordeira.
Desde o primeiro semestre, o TRE e as forças de segurança estaduais, sob o comando da Secretaria de Defesa Social, e federais, caso das Polícias Federal e Rodoviária Federal, formam o Grupo de Trabalho das Eleições (GT Eleições), com reuniões estratégicas para garantir a segurança do pleito.

Há um constante mapeamento dos locais onde pode haver conflitos, tanto por meio de informações coletadas junto aos juízes e promotores eleitorais, quanto pelo primoroso trabalho de inteligência da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Federal.

Boa parte dessas informações transitam entre as instituições de forma restrita e sigilosa, seguindo protocolos próprios, para o planejamento de ações assertivas. Nada obstante, todos os dados são colocados à mesa. Nenhum ponto passa sem a devida análise. Todos estão irmanados nesta relevante missão.

O esforço em segurança, porém, não deve ficar restrito à Justiça Eleitoral e às forças públicas. É uma ação coletiva que necessita da constante colaboração de todos, em especial dos partidos e candidatos com ações preventivas neste sentido. Sabemos que a militância fica cada vez mais aguerrida na reta final da campanha. Cabe aos postulantes e agremiações as devidas advertências para evitar que a disputa acalorada não transborde para excessos verbais ou físicos.

Esse é o viés de moderação que conclamo toda classe política a adotar.

O apoio da população informando ou denunciando eventuais crimes é da maior relevância. O TRE-PE fez o lançamento de uma campanha de comunicação com os canais de denúncia para casos de violência em geral, de cometimento de crimes eleitorais, de violência política de gênero e de assédio eleitoral praticado entre empregadores e empregados, intitulada “Democracia sim; Violência não”. As peças publicitárias informam à população como e onde denunciar cada uma dessas nefastas situações.

Temos como canais de denúncia o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral; a Ouvidoria da Mulher do TRE, para receber informações de violência política de gênero pelo telefone (81) 3194-9200 ou pelo site (www.tre-pe.jus.br); O 190 e o 181, telefones da SDS; O site do Ministério Público do Trabalho, para casos de assédio eleitoral; além dos canais de denúncia do Ministério Público Eleitoral.

O TRE Pernambuco e as instituições envolvidas neste complexo trabalho de organizar, proteger e fiscalizar o processo eleitoral estão imbuídos do mesmo sentimento: A necessidade de legar aos pernambucanos e pernambucanas uma eleição segura, alinhada com os valores democráticos que nos regem, para que todos exerçam o direito ao voto de forma livre e plena.

A democracia é antes de tudo uma festa, é a celebração máxima da vontade popular. Ela cresce onde há o saudável contraditório. Nunca deverá ser sinônimo de violência. As paixões pela defesa das convicções não devem ultrapassar os limites do respeito, da tolerância e da liberdade. Contra os excessos antidemocráticos as instituições estarão prontas para atuar.

Cândido J F Saraiva de Moraes
Presidente do TRE-PE