Diplomação de Lula e Alckmin consolida processo eleitoral

Marcada para o início da tarde de hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a 12ª diplomação presidencial no Brasil encerra oficialmente o processo das eleições presidenciais, consolidando a legitimação do resultado nas urnas e fortalecendo a democracia. A cerimônia representa a entrega de diplomas para Lula e Geraldo Alckmin, expressando a habilitação legal de ambos a tomarem posse, no Congresso, como presidente e vice-presidente da República. Trata-se da formalização da vontade
externada pelos votos da maioria dos eleitores, mas também de um momento simbólico revestido de importância, enquanto reconhecimento da Justiça Eleitoral e indicador de normalidade das instituições.

Com o fim dos prazos de processamento e questionamento dos resultados da eleição, os documentos podem ser emitidos e entregues aos vitoriosos, certificando a aptidão para o exercício dos mandatos. Ainda há prazos legais para ações de impugnação e verificação da integridade dos sistemas eleitorais, mas a diplomação reduz essas possibilidades. O TSE já decidiu pelo descabimento de alegações contra os equipamentos utilizados nas votações, e contra a lisura do processo eleitoral, em ocasiões recentes. Na prática, a diplomação aproxima Lula e Alckmin dos mandatos para os quais foram designados.

O presidente eleito declarou que pretende acelerar o anúncio dos nomes da equipe ministerial, a partir da diplomação. A expectativa é que as confirmações de cargos como Educação, Saúde e Meio Ambiente, sejam realizadas nos próximos dias. Enquanto isso, ainda é esperada uma declaração do presidente que não conseguiu se reeleger, em alusão à legitimidade do processo eleitoral. Jair Bolsonaro elogiou a Justiça Eleitoral, em 2018, quando era ele o diplomado para ocupar o máximo posto do Executivo por um mandato de quatro anos. De lá para cá, os elogios se mostraram pouco sinceros, com o presidente atacando sistematicamente as urnas eletrônicas e o processo eleitoral no país.

A diplomação dos eleitos é uma oportunidade para Bolsonaro demonstrar a maturidade política que ainda não foi capaz de revelar, apesar dos milhões de votos que recebeu na disputa apertada do segundo turno. As mensagens dúbias, o silêncio conivente e até o sofrimento emocional do atual ocupante do Planalto deixam um clima de instabilidade no ar, incongruente com a democracia brasileira. Por outro lado, as manifestações golpistas de parte minoritária de seus apoiadores não são suficientes para abalar as
instituições – inclusive as Forças Armadas, que se postam em defesa da Constituição e dos princípios democráticos.

Candidatas e candidatos que se elegeram este ano para os governos estaduais, para o Congresso e assembleias legislativas, deverão ser diplomados até o próximo dia 19. Portanto, antes do Natal, todos terão os documentos necessários para as posses nos cargos. Um novo ciclo democrático está para ser iniciado, com a esperança de que traga melhores condições de vida para a população.