PODERES

Diálogo para a democracia

Reinício dos trabalhos parlamentares e dos tribunais marca a necessidade de permanente interação entre os poderes da República, em todos os níveis de governo

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JC

Publicado em 02/02/2024 às 0:00
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A presença de chefes do Executivo na abertura das agendas parlamentares e dos tribunais é um sinal de disposição para o entendimento necessário, não apenas à aprovação de matérias de interesse público, mas ao cultivo da própria essência democrática. A convivência amistosa e educada entre as pessoas que fazem as instituições é um fator de aprimoramento da democracia, que pode assim disseminar valores como o respeito e o bom senso, dos mais altos andares republicanos até as relações com os cidadãos. Vale registrar que a demonstração de disponibilidade para a conversa na direção dos consensos, não exclui a existência de divergências: é a partir da identificação das discórdias que os debates podem ser feitos, e os impasses, resolvidos, para o bem da população. Quando não há discórdia, nem diálogo, é porque a democracia se distancia das esferas de poder, dominada pelo mando autoritário e pela placidez subserviente.
Tal compreensão foi expressa pela governadora Raquel Lyra, que foi à Assembleia Legislativa acompanhada pela vice, Priscila Krause, e secretários de governo. “O nosso sistema é democrático justamente porque constitui várias vozes, que ao fim buscam um resultado único. Respeito profundamente o Legislativo estadual”, afirmou em seu discurso. A ampliação do diálogo entre o Parlamento e o Campo das Princesas foi referido por deputadas e deputados, num momento em que os dois poderes travam disputas no Judiciário, em relação à definição orçamentária. Seja qual for o desfecho, tanto o governo quanto a Assembleia devem focar na construção de caminhos para o alcance de objetivos comuns, que dizem respeito aos interesses dos pernambucanos, e não, dos passageiros integrantes dos poderes.
Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos, participou da solenidade de instalação dos trabalhos na Câmara de Vereadores ressaltando a parceria entre os dois poderes, na aprovação de projetos em benefício dos recifenses. Em ano de eleições municipais, as atenções se voltam tanto para o que foi realizado através dessa mencionada parceria, como para o que não foi feito, ou não saiu do papel e das promessas. Nessa perspectiva de holofotes políticos diante do calendário, a sintonia entre prefeitura e parlamentares ganha ainda mais relevância.
A retomar a agenda no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso saudou o presidente da República, Lula, que estava presente no evento, dizendo de sua satisfação por não precisar defender a democracia, porque “as instituições funcionam na mais plena normalidade e convivência harmoniosa e pacífica de todos”. De fato, a redução da tensão institucional é um ganho para o exercício dos poderes, embora não seja condição suficiente para os propósitos da democracia. Os brasileiros esperam que essa harmonia entre os poderes resulte, sem demora, em melhoria da qualidade de vida para milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. E em Pernambuco, a superação das divergências entra na expectativa da população, para que os desafios acumulados na gestão estadual possam ser, conjuntamente, enfrentados.

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