A fuga que não pode se repetir
Governo federal precisa reforçar os protocolos, prestar atenção nas equipes de colaboradores e diminuir a margem de erro nas mais caras prisões do país
Um presídio federal é visto como diferenciado, no meio do sistema prisional brasileiro, um sistema superlotado, também, de problemas. Configura espécie de prisão ideal onde a segurança máxima é transmitida como garantia contra fugas, domínio de facções e até a comunicação fácil que os bandidos encontram na maioria das penitenciárias do país. Por isso, o episódio em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde fugiram dois presos, está sendo tratado como grave pelo próprio governo federal. A reação imediata das autoridades pode ser preventiva para que não se ensaiem novas fugas, ou quaisquer atividades intramuros que recordem a desordem e o descontrole comuns em outros presídios.
O modelo de gestão dos presídios federais é tido como algo promissor, que pode dar certo, ao menos no sentido da retirada de criminosos perigosos, líderes do crime organizado, da companhia de outros bandidos e da possibilidade de continuarem atuando, mesmo presos. Para que o referencial não seja desmontado, tudo deve ser feito para recuperar os fugitivos, e elucidar a trama que resultou nessa fuga, com o devido julgamento dos envolvidos que podem ter colaborado para a viabilização da primeira fuga de um presídio de segurança máxima no Brasil.
Os dois indivíduos que escaparam são acusados de participar de uma rebelião, no Acre, no ano passado, na penitenciária em que estavam. Foi o Ministério Público do estado que solicitou a transferência deles e mais 12 detentos, na ocasião, para uma prisão federal, depois da confusão que resultou na morte de cinco prisioneiros, dos quais três foram decapitados por outros presos. Os fugitivos são apontados como integrantes de um grupo especial do Comando Vermelho – eles são especialistas em matar, de acordo com os desígnios da organização criminosa. Um cumpria pena de 33 anos por assalto a mão armada e tráfico de drogas. O outro, com a suástica tatuada na mão, cumpria 5 anos por tráfico, e responde a processos por violência doméstica, roubo e homicídio.
A direção da penitenciária federal de Mossoró foi afastada de suas funções pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Um interventor foi designado para restabelecer os padrões do lugar, que conta com seis pontos de barreiras para impedir que as fugas aconteçam, com câmeras desde a estrada de acesso, revistas com detector de metal, identificação de visitantes – e mesmo assim, os detentos fugiram. Em uma fuga que deve ter tido a participação de funcionários do presídio na operação, levantando a questão dos critérios para o preenchimento das vagas de trabalho em um local tão protegido quanto visado.
A revisão dos protocolos de segurança e dos equipamentos que atendem a esses protocolos é uma medida óbvia, já ordenada pelo governo federal. É preciso ir além, ampliando as exigências para contratação e reduzindo as margens de erro nas cinco prisões de segurança máxima – deveriam ser mais – atualmente existentes no país.