Muito gasto e pouco efeito

O maior déficit mensal nas contas públicas, reunindo o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, desde 1997: eis o resultado em fevereiro, já no segundo ano do terceiro mandato do presidente Lula. Embora o discurso do equilíbrio fiscal tenha ajudado no caminho das urnas, angariando o apoio de partidos e dos eleitores de centro que ainda restavam no Brasil, em 2022, e dos movimentos de sensatez do ministro Fernando Haddad no rumo de uma âncora contra o rombo nas contas, nem governo federal, nem os demais poderes, parecem preocupados com o assunto. O que não é novidade, pelo menos, desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso, que consolidou o Plano Real após a implantação por Itamar Franco.
O déficit de fevereiro foi de mais de R$ 58 bilhões, maior do que o de fevereiro do ano passado, de R$ 41 bilhões. Com o resultado positivo em janeiro, o saldo de superávit até fevereiro era de pouco menos de R$ 21 bi, em comparação com R$ 38 bi nos dois primeiros meses de 2023. Ou seja, ao invés de se sustentar, a corda aparenta estar afrouxando. O que não é de estranhar em ano eleitoral, com as demandas dos parlamentares e dos candidatos da base aliada ao governo federal. Se for mantida a tendência, o buraco nas contas públicas vai crescer nos próximos meses.
O déficit acumulado em 12 meses, até fevereiro, superou 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), relação adotada para o arcabouço fiscal de Haddad. Foram quase R$ 253 bilhões em um cheque especial imaginário gigantesco, bem afastado do equilíbrio das contas e da meta zero, defendida pelo ministro da Economia, mesmo tendo sido posta em questão pelo presidente da República, explicitamente. Lula quer ministros gastando, espalhando obras pelo país, e nisso não difere dos mandatos anteriores, em que o rigor fiscal – e de execução orçamentária – não se importava com o endividamento público, e muito menos com a eficiência.
Nesse mesmo período de 12 meses até fevereiro, enquanto as despesas obrigatórias representaram 18% do PIB, investimentos e custeio não somaram 2%. Portanto, a ordem expressa de Lula aos ministros – “gastem” – ainda não chegou a significar um abalo nas contas, de acordo com os números. O que pode ser a senha para um “gastem mais” antes do “gastem melhor”, que devia ser o mantra de qualquer governo. Até para que a promessa do déficit zero – com margem de 0,25%, o que daria um déficit de até R$ 28 bilhões no ano – se torne realidade, a farra com o dinheiro da população precisa ser contida. A gestão pública no Brasil carrega um passivo não apenas financeiro, mas de muito desperdício em obras paradas, mal projetadas e executadas ou, pior, alvos de desvios da corrupção que acompanha a história do país. Para mudar esse destino, os governantes poderiam começar a cobrar consequências, ao invés de canteiros de obras.