Saúde pública

Pandemia do coronavírus é maior prova de fogo do SUS

Apesar dos conhecidos gargalos, o sistema gratuito e universal de saúde é uma das principais armas do País para o enfrentamento da epidemia, sobretudo na proteção dos mais vulneráveis

Ciara Carvalho
Ciara Carvalho
Publicado em 22/03/2020 às 6:38
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LEO MOTTA/JC IMAGEM
O prazo foi ampliado novamente - FOTO: LEO MOTTA/JC IMAGEM
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"O SUS está presente em todos os municípios brasileiros. Eu não tenho uma cidadezinha brasileira, não tem uma comunidade quilombola ou indígena que não tenha o SUS. Nós podemos ter dificuldade? Podemos. Mas o sistema de saúde vai estar ao lado dos 215 milhões de brasileiros.” A frase, dita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na última quarta-feira (18), durante coletiva ao lado do presidente Jair Bolsonaro, nunca fez tanto sentido e precisou ser tão verdadeira. Sucateado, contingenciado, atacado e mal-tratado, o Sistema Único de Saúde é, na avaliação de gestores, médicos e especialistas, uma das principais armas do Brasil para o enfrentamento do novo coronavírus. A gestão pública compartilhada tem sido fundamental na tomada de decisões e será decisiva na efetividade e alcance das ações, sobretudo para proteger a população mais vulnerável. Em horas dramáticas, como a imposta pela pandemia, ter um sistema único público e universal pode representar mais vidas salvas. Apesar dos graves e conhecidos gargalos.

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Exemplo concreto do resultado dessa “máquina” em ação se viu em Pernambuco na última semana. A velocidade com que o Estado conseguiu identificar o primeiro caso de transmissão comunitária do vírus é consequência direta de um sistema de vigilância epidemiológica em alerta constante. Rapidez que, inclusive, foi nominalmente elogiada pelo Ministério da Saúde. Basta lembrar que um dos maiores pecados da Itália, o país com maior número de mortes decorrentes do vírus no mundo, foi justamente a demora nessa resposta. Pilar da prevenção, o controle sanitário do SUS é baseado na notificação compulsória e no rastreamento detalhado de todo o histórico dos pacientes suspeitos de contaminação. O sistema de vigilância obriga, inclusive, o hospital particular a informar ao Estado, caso esse paciente busque atendimento privado. Uma expertise que não se constrói da noite para o dia.

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Só para citar duas investigações epidemiológicas de tragédias que, no passado, ganharam as manchetes do jornal em Pernambuco: as mortes decorrentes da contaminação do soro usado por pacientes de hemodiálise em Caruaru, no ano de 1996, e o surto de zicavírus em grávidas que resultou em centenas de crianças nascidas com microcefalia, em 2015. Quem está na linha de frente do combate à epidemia do coronavírus sabe que a experiência acumulada com esses casos é vital em momentos decisivos como o de agora. “A vigilância é um instrumento balizador de todas as ações. Eu costumo dizer que é o SUS invisível. Para se ter uma ideia, nós acionamos o plano de contigência na capital, em parceria com o Estado, no dia 28 de janeiro, apenas um dia após o primeiro caso suspeito de coronavírus ser notificado no Brasil (em São Paulo) e muito antes da Organização Mundial de Saúde declarar o estágio de pandemia. Esse monitoramento minucioso é um legado inegável do sistema. Porque todo o planejamento da saúde pública é feito em cima de dados epidemiológicos”, destaca o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Entre os especialistas, é unânime a compreensão de que países com sistemas universais públicos de saúde têm melhores condições de enfrentar a pandemia, comparado aos que possuem uma rede fragmentada e apoiada na assistência privada. Sobretudo, em realidades de extrema desigualdade social e econômica, como o Brasil. Ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professor de Saúde Pública da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o médico sanitarista Gastão Wagner diz que o Sistema Único de Saúde brasileiro tem uma complexidade de serviços que garantem um planejamento muito mais eficiente das ações de combate ao vírus. “O SUS dispõe de uma rede de laboratórios públicos, temos os melhores programas de vacinação, produção de testes e diagnósticos para doenças infecciosas epidêmicas e endêmicas. Inclusive a testagem para coronavírus que, nos Estados Unidos, pagava-se uma fortuna, aqui é gratuito. Nas mais remotas comunidades, há os agentes que garantem uma capilaridade das ações na saúde básica. Toda essa estrutura facilita o controle coletivo da epidemia”, defende.

MASSA CRÍTICA

Outro diferencial, segundo o professor, é que o sistema formou uma massa crítica de especialistas e uma cultura sanitarista que têm conseguido, em certa medida, blindar o planejamento das ações. A maior prova, ressalta Gastão Wagner, é a forma como o enfrentamento da pandemia vem sendo feito no País. “O Ministério da Saúde não foi tomado, por exemplo, pela ala ideológica do governo federal. Imagina se a gente tivesse, em meio a essa crise, na mão de pessoas que não entendem de ciência, de vacina, de redes de assistência básica? O próprio ministro da Saúde assimilou isso. Sua postura representa muito mais essa visão técnica, de prevenção da saúde brasileira, do que a do governo em que ele está inserido.”

O que o SUS não conseguiu barrar foram os sucessivos cortes no orçamento. Antes mesmo da Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto de Gastos, o Sistema Único de Saúde já vinha sofrendo um subfinanciamento crônico, na avaliação do economista e pesquisador do nstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Ocké. “Só nos últimos três anos, o valor acumulado das perdas em repasses para o Ministério da Saúde totaliza mais de R$ 20 bilhões. Com o coronavírus, essa situação se agrava muito. Se o governo não rever sua política de austeridade fiscal para a área da saúde, não só não conseguirá dar resposta à pandemia como vai piorar todos os indicadores epidemiológicos do País”, diz o economista.

É inegável que, ao longo dos 32 anos de existência, o SUS enfrenta com o coronavírus sua maior prova de fogo. A pandemia, iniciada na China, criou uma crise sanitária sem precedentes, desde a gripe espanhola que devastou o mundo no início do século passado. Militante e defensor do modelo de assistência pública e universal, o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia, acredita que o País está diante de uma oportunidade histórica de reinventar a importância do SUS na vida de todos os brasileiros. “Como profissional e gestor de saúde, eu milito para que o sistema tenha o seu valor reconhecido e reforçado”, diz. Pelo que se viu e ouviu na noite da última quinta-feira, esse também é um desejo da população. Em meio às palmas e homenagens aos profissionais de saúde, os gritos de “Viva o SUS” ecoaram das varandas das cidades brasileiras.

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