Coronavírus: OAB consegue liminar para que Banco do Brasil processe e pague qualquer ordem judicial de pagamento

A Ordem Brasileira de Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), conseguiu, nessa segunda-feira (30), uma decisão liminar para que o Banco do Brasil passe a processar e pagar alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou qualquer ordem judicial de pagamento. A decisão foi tomada em uma ação civil pública ajuizada pelo órgão contra o banco para que ele abra um canal de atendimento eletrônico a estas demandas. A medida atende as normas das autoridades públicas contra a disseminação do novo coronavírus.

A 21ª Vara Federal em Pernambuco, responsável por conceder a liminar, determinou ao Banco do Brasil que ele restabeleça os serviços de cumprimento de ordens judiciais de pagamento, mediante a um canal eletrônico adequado em cinco dias úteis, sob pena diária de R$ 5 mil.

Na decisão, há uma sugestão para que o banco adote uma proposta feita pela OAB-PE para que ele formalize um termo de cooperação técnica nos mesmos moldes firmados com a Caixa Econômica Federal, para o processamento de alvarás, RPVs e precatórios por meio da Central de Alvarás Digital.

Central de Alvarás Digital

Nesta Central, os advogados podem efetuar eletronicamente todo o processo prévio de liberação das ordens de pagamento. Em seguida, a OAB-PE irá enviar os dados para a Caixa e, se não houver pendências de documentos ou informações, fará o depósito na conta indicada pelo beneficiário, sem que seja necessário o comparecimento pessoal à agência bancária.

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada