Com informações do repórter Marco Aurélio, da Rádio Jornal Petrolina
O cumprimento das medidas de isolamento social decretadas pelo Governo de Pernambuco para o combate ao coronavírus será fiscalizado com maior rigor a partir desta segunda-feira (11), em Petrolina, no Sertão do Estado. A partir de hoje, o município inicia operação para cumprir diligências que garantam o isolamento da população da cidade, que conta com aproximadamente 350 mil habitantes. A ação pode inclusive fazer a detenção daqueles que insistirem em descumprir as orientações.
A operação conta com participação da Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros e conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco. Ela é baseada no decreto do governador Paulo Câmara, de 14 de março de 2020, que regulamenta o isolamento como ação contra a covid-19 e que diz que o seu descumprimento “será comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública, tipicado no art. 268 do Código Penal”.
Ana Paula Cardoso, promotora de Justiça da Saúde de Petrolina, explica que toda a ação integrada visa a prevenção e contenção da disseminação do vírus, respaldado no decreto estadual. “Se não existe o lockdown, as pessoas podem circular, mas precisa ser uma circulação relacionada a serviços essenciais. Essa ação integrada visa coibir aglomerações, principalmente em fila de bancos e lotéricas", esclarece a promotora. Através de informações fornecidas pela Secretaria de Saúde, serão priorizadas regiões com mais casos de coronavírus e de maior circulação de pessoas, como o centro comercial, orla e avenidas com pistas para caminhadas e uso de bicicleta. Órgãos como Polícia Militar e Guarda Civil serão responsáveis pela ronda nessas regiões. “O objetivo principal é esclarecer as pessoas. Não é a repressão que vai resolver, mas a prevenção”, explica Ana Paula.
Cada situação será avaliada em seu contexto e as pessoas que estiverem descumprindo decretos sanitários serão abordadas e orientadas a respeitar as medidas de isolamento. Um exemplo é o caso de estabelecimentos comerciais não essenciais que estão em funcionamento. “Primeiro, autoridades irão conversar com o proprietário. Caso a pessoa continue a não respeitar, ela poderá ser detida e até ter suspenso o alvará do negócio”. Ana Paula explica que após ser detida e levada para a delegacia, será feita a ocorrência e, a pessoa será liberada, mas responderá judicialmente o delito.
São quatro os crimes listados no Código Penal que podem ser relacionados à covid-19 de acordo com decreto do governador Paulo Câmara: Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio (artigo 131); Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132); Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos (artigo 267); E infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (artigo 268). Nenhum desacato foi registrado pela Prefeitura de Petrolina segundo a assessoria de comunicação do município.
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O município registra 86 casos, sendo 68 confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 18 diagnosticados através de exames analisados no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). Além disso, foram confirmados dois óbitos e 20 curas clínicas.
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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