Atualizada às 12h30 do dia 5 de junho
A morte do menino Miguel, garoto de de cinco anos que caiu do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, área central do Recife, na última terça-feira (2), segue ganhando repercussão nacional. Usando as redes sociais, Marina Silva (Rede), candidata à presidência da República pelo Rede Sustentabilidade nas eleições de 2018, se manifestou sobre o caso e pediu "que a justiça seja feita".
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Peço a Deus que conforte sua família e seus amigos nesse momento tão doloroso. #justicapormiguel
— Marina Silva (@MarinaSilva) June 4, 2020
A apresentadora Luisa Mell também usou as redes sociais e se ofereceu para pagar um advogado para Mirtes Renata, mãe do menino, nesta quinta-feira (4), por meio de um post no Instagram.
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Sarí Côrte Real, patroa de Mirtes Renata Santana de Souza - mãe de Miguel -, foi parcialmente responsabilizada pela morte dele. A moradora do Pier Maurício de Nassau teve a identificação preservada pela Polícia Civil de Pernambuco e foi autuada em flagrante na última quarta-feira (3) pelo crime de homicídio culposo (sem intenção). Ela pagou a fiança de R$ 20 mil, foi liberada e vai responder em liberdade.
O caso
Mirtes Renata, empregada doméstica e mãe do garoto, o levou para o trabalho com ela, na última terça-feira (2). O garoto chorava com saudade da mãe, que, mesmo em plena pandemia, continuava a trabalhar. Especialmente naquela terça, por sentir falta dela, pediu para acompanhá-la ao trabalho.
A patroa de Mirtes pediu que ela descesse para passear com o cachorro e afirmou que olharia o menino. Procurando a mãe, Miguel entrou no elevador. Imagens de câmeras de segurança do edifício mostram imagens da patroa com o menino no elevador, até que ela o deixa sozinho no equipamento.
Depois disso, ele desceu em outros andares do prédio, escalou uma grade da área comum e caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros.
Entidades realizam protesto
Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel morreu. A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.
Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.
MPPE pode mudar tipificação de crime
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Prefeito de Tamandaré diz estar "profundamente abalado"
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
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