Seguindo os exemplos das cidades de Bezerros, Pesqueira, Petrolina, Glória de Goitá, Sanharó e Recife, a cidade sertaneja Arcoverde também determinou, em decreto publicado nesta quarta-feira (10), a proibição de acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, devido a chegada do período junino, tradicionalmente celebrado pelos 74.338 arcoverdenses que habitam o município, segundo dados estimados pelo IBGE.
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A proibição do acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício em Arcoverde durante o São João acata à Recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), direcionada aos prefeitos municipais do Estado de Pernambuco. A recomendação alerta que, para que haja o cumprimento das recomendações, o governo municipal poderá utilizar o poder de polícia. “Com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão”, afirma texto.
A fiscalização para garantir que a medida seja respeita será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, "coibindo a venda e propagação de fogueiras." O decreto da prefeita Madalena Britto, ainda, considera que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício provoca naturalmente aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar disponível.
Fogueiras não são aconselháveis
A fogueira, de fato, pode afetar pessoas com problemas respiratórios, como explica Vera Magalhães, médica infectologista e professora titular de doenças infecciosas da UFPE. “Essa medida é muito importante, porque as fogueiras pode agravar quadros de asma e, em correlação com um cenário de pandemia de uma doença respiratória, pode ser ainda pior”, explica. “Dou um exemplo próximo, meu marido que é asmático, precisa viajar nesse período para evitar a exposição. Mas do ponto de vista médico, as fogueiras, nesse período junino, emitem substâncias tóxicas que prejudica esse grupo de pessoas”, esclarece.
Legislação do Estado sobre fogueiras durante a pandemia
A proibição de fogueiras e fogos de artifícios entrou em debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através de dois projetos de lei que tramitam na Casa. Caso sejam aprovados, valerão para todo o território do estado, além de ter força de lei. Um deles, de autoria do deputado estadual William Brígido (Republicanos), proíbe tanto a produção como a queima de fogueiras e fogos que produzam fumaça em áreas urbanas próximas às unidades de saúde enquanto perdurar a pandemia da covid-19. O outro projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) é mais abrangente por tratar da suspensão das fogueiras e fogos durante qualquer epidemia ou pandemia ocasionadas por doenças respiratórias.
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