Motoristas de transporte escolar poderão transportar mercadorias enquanto as aulas estiverem suspensas

O Governo de Pernambuco autorizou o uso de veículos de transporte escolar para transportarem mercadorias enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas no estado, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A autorização está prevista no Decreto nº 49216/2020 e vale desde essa terça-feira (21), data em que ele foi publicado no Diário Oficial. 

>> Sem renda e sem auxílio emergencial, motoristas do transporte escolar do Recife apelam por ajuda

São contemplados os veículos destinados à condução coletiva de escolares cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A validade é até o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas. Caberá ao diretor-presidente do Detran, Roberto Fontelles, editar normas que regulamentem a autorização.

Segundo a presidente da Associação de Transporte Escolar e Fretamento de Pernambuco (ATESF-PE), Tetê Marques, a principal reivindicação da categoria era na realidade a autorização para o transporte de pessoas. "Por exemplo, grupos de pessoas que trabalham em uma específica empresa e não querendo ir de ônibus coletivo, contratariam o escolar. Porém só entrou (a autorização para transporte de) mercadorias", disse a condutora. 

Já o diretor da ATESF-PE, Heglenio Pimenta, que participou das negociações com o Governo de Pernambuco, afirmou que o decreto do órgão foi recebido como uma "surpresa decepcionante". "Mesmo com a volta às aulas não haverá alunos suficientes, porque muitos pais não vão mandá-los para as escolas, além de algumas delas seguirem um protocolo de ter aulas dia sim e dia não e uma série de outros fatores", declarou.

Segundo ele, a opção de fazer o transporte de funcionários de empresa até o fim do ano seria algo imprescindível para a categoria e, por isso, um movimento está sendo articulado para ir ao Palácio do Campo das Princesas para protestar, falou Pimenta.

Retomada das aulas

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), disse nesta quarta (22) que ainda está analisando dados sobre risco de contaminação e a realidade de outras cidades para definir a data para a volta às aulas na capital pernambucana. 

>> Retorno das aulas na rede municipal do Recife continua sem previsão, diz Geraldo Julio

O Governo de Pernambuco lançou na última quarta-feira (15) o protocolo a ser adotado por todas as instituições de ensino, sejam escolas, faculdade ou universidades, para a retomada das aulas, que inclui distância mínima entre estudantes nas salas de aula. A data para o retorno, porém, segue indefinida. 

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, afirmou durante a coletiva para o anúncio do protocolo que as datas para o retorno das aulas presenciais deve ser divulgado até o final do mês de julho. O governador Paulo Câmara (PSB) reafirmou o mesmo prazo nessa terça-feira (21). 

“Ela envolve mais de duas milhões de pessoas, apenas em Pernambuco. É muita gente que retornaria a circulação com a reabertura e temos que fazer isso com um protocolo muito bem elaborado e discutido. Vamos precisar da participação de todos, seja do poder público, universidades, escolas estaduais e municipais”, afirmou o governador, em entrevista à Rádio Clube.