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Danilo Gentili entra com recurso extraordinário no STF contra indenização à ‘maior doadora de leite do Brasil’

O recurso foi pedido no dia 17 de julho, dias antes do prazo final para recorrer da decisão que fixou o pagamento da indenização em R$ 80 mil

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Publicado em 30/07/2020 às 11:31
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Michele relatou que o abalo psicológico afetou sua produção de leite - FOTO: Acervo JC Imagem
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O que parecia ser o último capítulo da disputa judicial entre Danilo Gentili e a ‘maior doadora de leite materno do Brasil’, Michele Rafaela Maximino, ainda não chegou ao fim. A defesa do humorista e da Rede Bandeirantes resolveu recorrer mais uma vez ao processo de indenização por danos morais à Michele, que foi ridicularizada no programa Agora é Tarde, da Bandeirantes, apresentado por Gentili. Os advogados dos acusados entraram com o recurso extraordinário para ser acatado ou despachado pelo ministro do STJ, podendo ir ao STF. Caso não seja aceito, a defesa pode entrar com o agravo, sendo o último recurso para recorrer.

O recurso foi pedido no dia 17 de julho, dias antes do prazo final para recorrer a decisão. Em acórdão publicado no dia 24 de junho, o valor a ser pago ficou fixado em R$ 80 mil que, com juros e correções monetárias, deve chegar a R$ 180 mil. Parte da quantia já foi paga, mas como o cumprimento de sentença é provisório, é possível recorrer. 

Se o recurso da defesa de Gentili for acatado, o advogado de Michele, Cláudio Lino, afirma que vai entrar com a litigância de má fé - quando uma das partes do processo litiga intencionalmente com deslealdade. “É um direito dele recorrer, mas quando começa a extrapolar esse direito, a intenção é apenas protelar o desfecho da ação. Ele já recorreu várias vezes”, explica.

“Eles estão fazendo o possível e o impossível para estender um processo que corre desde 2013. Isso é uma tentativa de desestimular a sociedade civil e mostrar que pessoas prejudicadas não vão ganhar tão fácil assim”, comenta Cláudio. Da mesma forma, o marido de Michele, Ederval Trajano, de 48 anos, lamenta esse protelamento. “Ele já usou todas as formas que pode para procrastinar o processo e não aceita que perdeu”, afirma.

"Gentili nunca se retratou nem se desculpou pelo que fez. O que Michele faz é tão importante e não é motivo de desrespeito”, diz Ederval. Ele lembra que a semana mundial da amamentação, entre os dias 1º e 7 de agosto, está chegando. “Fico triste porque aquilo foi um desserviço à doação de leite. Muitas mulheres deixaram de doar por causa daquela agressão. Ele passou 1 minuto e 40 segundos desrespeitando minha esposa. Não consigo entender como isso ainda tem espaço na televisão”, desabafa.

O espaço está aberto para pronunciamento da defesa.

Relembre história

Michele orgulhou a cidade de Quipapá, no Agreste de Pernambuco, em 2013 após chegar ao marco de aproximadamente 480 litros de leite materno doados. A solidariedade, porém, deslanchou em um triste episódio: a técnica em enfermagem foi ridicularizada pelo então apresentador do programa ‘Agora é Tarde’, Danilo Gentili, que a chamou de ‘vaca’ em rede nacional e a fez parar com as doações à época.

Apenas no ano passado a técnica em enfermagem voltou à Quipapá, sua cidade natal. Sua família veio morar no Recife após sofrer chacotas no município da Mata Sul de Pernambuco, devido à exposição em rede nacional. Michele chegou a deletar todas as suas redes sociais porque, segundo ela, os fãs de Gentili mandavam "pornografia e mensagens rudes" para ela.

Processo

Ao requerer os danos morais, a técnica de enfermagem alegou que, após o episódio, passou a ser alvo de constrangimentos na cidade onde morava e teve suas relações familiares e de trabalho prejudicadas. Relatou ainda que o abalo psicológico afetou sua produção de leite, prejudicando crianças que dependiam dela para se alimentar.

O processo começou na 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, passou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, agora, chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2016, os réus foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma multa de R$ 200 mil. O apresentador recorreu da decisão na 5º Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde teve a multa reduzida para R$ 80 mil.

Doação de leite

Foi na gestação da terceira filha, Mariana, que a família percebeu a importância da doação de leite. Como a menina nasceu prematura, teve que ficar internada na UTI. Ederval e Michele puderam acompanhar o drama das mães que não tinham leite para amamentar suas crianças. "Michele tinha muito leite. A partir daí, a gente percebeu que dava para salvar vidas e começamos a não desperdiçar mais", comenta o professor, que chama o leite de "néctar da vida". 

A técnica de enfermagem Michele Rafaela Maximino, de 38 anos, teve seu quarto filho, o bebê João Miguel, no início de fevereiro deste ano. Mesmo com a pandemia de coronavírus, que faz sofrer os estoques dos bancos de leite do Estado, Michele deu continuidade às doações. Ela chega a doar de 8 a 10 litros do líquido por semana a bebês que não conseguem amamentar. Ederval comenta que ela está chegando aos 700 litros de leite doados.

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