Alice Albuquerque
Publicado em 28/07/2020 às 13:36
Atualizada às 17h44
Após uma série de publicações nas redes sociais da ONG Salve Maracaípe na última segunda-feira (27), com denuncias da devastação de uma área de restinga da praia utilizada para desova de tartarugas-marinhas, a Agência Estadual de Meio Ambiente fez uma vistoria no local nesta terça-feira (28). Após vistoria, a obra foi embargada e a Prefeitura de Ipojuca foi multada em R$ 5 mil, além de ser obrigada a apresentar um plano de recuperação do local em até 60 dias.
De acordo com informações nos storys do Instagram da ONG, foram infringidas com a devastação da vegetação as leis sobre o gerenciamento costeiro do Estado, lei de crimes ambientais, lei da mata Atlântica e código florestal.
Segundo o gestor ambiental e integrante da Salve Maracaípe, Sidney Marcelino, a obra foi embargada e a área devastada será fechada com placas educativas para impedir que pessoas pisoteiem e coloquem carros no local. "É uma área em recuperação. Agora, com essa degradação, estarão protegendo a área para que não haja nenhum tipo de intervenção, seja ela de construção ou ate mesmo estacionamento de carro".
Procurado pelo JC, Sidney explicou que a obra da Prefeitura, que informou que o local receberia uma quadra de esportes móvel para crianças e adolescentes e que o projeto não causará impacto social, foi embargada pela CPRH nesta terça. "A obra não está de acordo com a legislação. Temos esperança que as leis sejam cumpridas em defesa da naturaza e de pessoas que tem o dever de zelar pelo meio ambiente, mas estão fazendo ao contrário. Temos um projeto chamado Restinga Viva, que estamos tentando isolar aquela área para proteção. Quando a Prefeitura deveria proteger, ela faz ao contrário, a política que temos aqui na cidade é próxima a política do governo Bolsonaro", afirmou.
>> ONG denuncia devastação de restinga em Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco
Antes da equipe da vistoria da CPRH chegar ao local, a ONG fez uma intervenção na praia com "S.O.S" com folhas de coqueiro enquanto helicópteros sobrevoavam o local.
Através de nota, a CPRH informou que a obra da quadra esportiva que a Prefeitura de Ipojuca estava construindo na praia de Maracaípe, foi constatado a supressão da vegetação de restinga, configurando crime ambiental. "A obra foi embargada e a Prefeitura do Ipojuca, no litoral sul, responsável pela construção, foi multada em R$ 5.000 mil e deverá apresentar à CPRH, no prazo de 60 dias, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)", diz a nota.
Segundo a Prefeitura de Ipojuca, a área estava sendo utilizada anteriormente para pouso e decolagem de parapentes e paramotores. Por meio de nota, a gestão municipal informou também que a desova de tartarugas foi analisada e, por isso, a quadra, projeto executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e apoiado pelo Ministério Público da comarca, será móvel.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as fotos abaixo mostram a área antes do início da obra:
Leia a íntegra da nota à imprensa:
"A Prefeitura do Ipojuca esclarece que área em Maracaípe, onde receberá uma quadra móvel para enfrentamento do trabalho infantil e violência contra criança e adolescentes, acompanhadas pelo CREAS, estava sendo utilizada, anteriormente para pouso e decolagem de parapentes e paramotores. Antes da pandemia do Ccvid-19, a Prefeitura do Ipojuca concedeu a licença para a execução do projeto que tem como executora a Secretaria Municipal de Assistência Social, projeto apoiado pelo Ministério Público da comarca.
É importante ressaltar que o projeto não causará impacto ambiental no espaço destinado à oficina de esportes na praia de Maracaípe, e que também foi analisada a desova das tartarugas no local. Para tal, a estrutura da arena será totalmente móvel, tendo o município através do projeto locado um container para armazenar o material. As oficinas serão custeadas com recursos federais e constituem expansão do serviço já existente de convivência e fortalecimento de vínculos já existente. O Instituto Geração Quatro executará o projeto. Todas as medidas sanitárias e ambientais já foram adotadas."