CPRH embarga obra municipal na praia de Maracaípe e multa a Prefeitura de Ipojuca

Depois de diversas publicações nas redes sociais da ONG Salve Maracaípe com denuncias da devastação de uma área de restinga da praia do município de Ipojuca, no Grande Recife, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) fez uma vistoria no local nesta terça-feira (28). Após a visita, a agência ambiental decidiu embargar a obra municipal apontada como causadora da destruição da área usada por tartarugas-marinha em seu período de desova. A CPRH também multou a Prefeitura de Ipojuca no valor de R$ 5 mil pelo crime ambiental.

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Através de nota, a CPRH informou que a obra da quadra esportiva que a Prefeitura de Ipojuca estava construindo na praia de Maracaípe responsável pela supressão da vegetação de restinga, configurando crime ambiental. "A obra foi embargada e a Prefeitura do Ipojuca, no Litoral Sul, responsável pela construção, foi multada em R$ 5 mil e deverá apresentar à CPRH, no prazo de 60 dias, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)", diz a nota.

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Nesta segunda-feira (27), a ONG Salve Maracaípe fez uma publicação no Instagram pedindo uma restinga viva e recuperada. "Precisamos de cordas e estacas para proteger a restinga, quem puder doar, fala com a gente! Seguimos". 

Procurado pelo JC, o gestor ambiental e integrante da Salve Maracaípe, Sidney Marcelino explicou que a obra da Prefeitura, que informou que o local receberia uma quadra de esportes móvel para crianças e adolescentes e que o projeto não causará impacto social, foi embargada pela CPRH nesta terça. "A obra não está de acordo com a legislação. Temos esperança que as leis sejam cumpridas em defesa da naturaza e de pessoas que tem o dever de zelar pelo meio ambiente, mas estão fazendo ao contrário. Temos um projeto chamado Restinga Viva, que estamos tentando isolar aquela área para proteção. Quando a Prefeitura deveria proteger, ela faz ao contrário, a política que temos aqui na cidade é próxima a política do governo Bolsonaro", afirmou.

Nota CPRH

CPRH embarga obra na praia de Maracaípe, no litoral Sul

Equipe técnica da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) fiscalizou, nesta terça-feira (28), a obra (quadra esportiva) que estava sendo construída na praia de Maracaípe, onde foi constatada supressão da vegetação de restinga, o que configura crime ambiental. A obra foi embargada e a Prefeitura do Ipojuca, no litoral sul, responsável pela construção, foi multada em R$ 5.000 mil e deverá apresentar à CPRH, no prazo de 60 dias, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Resposta da Prefeitura de Ipojuca

Segundo a Prefeitura de Ipojuca, a área estava sendo utilizada anteriormente para pouso e decolagem de parapentes e paramotores. Por meio de nota, a gestão municipal informou também que a desova de tartarugas foi analisada e, por isso, a quadra, projeto executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e apoiado pelo Ministério Público da comarca, será móvel.  

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as fotos abaixo mostram a área antes do início da obra:

Leia a íntegra da nota à imprensa:

"A Prefeitura do Ipojuca esclarece que área em Maracaípe, onde receberá uma quadra móvel para enfrentamento do trabalho infantil e violência contra criança e adolescentes, acompanhadas pelo CREAS, estava sendo utilizada, anteriormente para pouso e decolagem de parapentes e paramotores. Antes da pandemia do Ccvid-19, a Prefeitura do Ipojuca concedeu a licença para a execução do projeto que tem como executora a Secretaria Municipal de Assistência Social, projeto apoiado pelo Ministério Público da comarca.

É importante ressaltar que o projeto não causará impacto ambiental no espaço destinado à oficina de esportes na praia de Maracaípe, e que também foi analisada a desova das tartarugas no local. Para tal, a estrutura da arena será totalmente móvel, tendo o município através do projeto locado um container para armazenar o material. As oficinas serão custeadas com recursos federais e constituem expansão do serviço já existente de convivência e fortalecimento de vínculos já existente. O Instituto Geração Quatro executará o projeto. Todas as medidas sanitárias e ambientais já foram adotadas."