meio ambiente

CPRH embarga obra irregular e multa proprietário em R$ 15 mil na praia de Muro Alto, no Litoral Sul

Na obra, foi utilizada uma retroescavadeira para abrir uma vala ao lado da cerca de delimitação da propriedade

Bruna Oliveira
Bruna Oliveira
Publicado em 21/08/2020 às 19:43
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DIVULGAÇÃO/CPRH
Obra estava sendo feita na Praia de Muro Alto, em Ipojuca - FOTO: DIVULGAÇÃO/CPRH
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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aplicou multa, nessa quinta-feira (20), no valor de R$ 15 mil, ao proprietário de um terreno na praia de Muro Alto, no município de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, onde estava sendo realizada uma obra irregular. 

Na obra, foi utilizada uma retroescavadeira para abrir uma vala ao lado da cerca de delimitação da propriedade. Além da multa e o embargo da obra, o proprietário também irá responder por crime ambiental pela retirada irregular de vegetação de restinga da orla, ecossistema associado à Mata Atlântica.

A restinga é um ecossistema associado a Mata Atlântica, bioma que é considerado um dos mais ameaçados do mundo. Por este motivo, foi criada a Lei Federal n° 11.428/2006, Lei de Proteção da Mata Atlântica, para proteger este bioma. 

Quem desejar fazer denúncias  de crimes ambientais à CPRH podem contatar a ouvidoria do órgão por meio do e-mail ouvidoriaambiental@cprh.pe.gov.br.

CPRH embarga obra municipal na praia de Maracaípe

Outro embargo de obra em Ipojuca por parte da CPRH foi realizado recentemente. No dia 28 julho, depois de diversas publicações nas redes sociais da ONG Salve Maracaípe com denuncias da devastação de uma área de restinga da praia do município de Ipojuca, no Grande Recife, a Agência fez uma vistoria no local nesta terça-feira (28). Após a visita, a CPRH decidiu embargar a obra municipal apontada como causadora da destruição da área usada por tartarugas-marinha em seu período de desova. A CPRH também multou a Prefeitura de Ipojuca no valor de R$ 5 mil pelo crime ambiental.

Através de nota, a CPRH informou que a obra da quadra esportiva que a Prefeitura de Ipojuca estava construindo na praia de Maracaípe responsável pela supressão da vegetação de restinga, configurando crime ambiental. "A obra foi embargada e a Prefeitura do Ipojuca, no Litoral Sul, responsável pela construção, foi multada em R$ 5 mil e deverá apresentar à CPRH, no prazo de 60 dias, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)", diz a nota.

 

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