Pernambuco libera férias para profissionais de saúde da rede estadual a partir de setembro

Atualizada às 15h41

A partir do mês de setembro, profissionais da rede estadual de saúde poderão voltar a tirar férias em Pernambuco. A autorização foi dada por meio de uma portaria, publicada no Diário Oficial na última terça-feira (25). Desde o dia 21 de março de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, os profissionais tiveram as férias suspensas. Estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por CLT, terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado, com trabalho presencial ou remoto.

A definição do período de férias obedece um calendário e se dará por meio da chefia imediata do profissional, no entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico relacionado à pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) poderá fazer alterações novamente. Os servidores que estavam com férias programadas para abril de 2020, podem gozar em setembro; já para quem tinha agendado para maio e junho, o gozo ocorrerá em outubro.

Quem tinha planejado para julho, será contemplado em novembro deste ano. Os dos meses de agosto e setembro de 2020, serão beneficiados em dezembro do mesmo ano. Seguindo o calendário, quem iria ter as férias em outubro e novembro, vão tirar a licença em janeiro de 2021 e, por último, os que estavam programados para dezembro de 2020, gozam as férias em fevereiro do próximo ano. 

A enfermeira Ana Carolina Amorim, de 30 anos, trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, e tinha as férias previstas para o mês de junho. No período, ela e uma colega de trabalho iam para Buenos Aires, na Argentina. Os planos tiveram que ser mudados. Agora, o gozo de férias ocorrerá em setembro. "Eu trabalho em dois serviços e só consegui esse período de férias em um. Estou extremamente chateada porque passamos por muito estresse nessa pandemia. Peguei covid-19, fiquei 14 dias afastada e queria este período para descansar. Mas como descansar se estarei em outro vínculo?", declara.

Não foram apenas estes planos que tiveram que ser refeitos por causa da pandemia. Em março, a enfermeira tinha previsto uma viagem para comemorar o aniversário do filho de oito anos. "Comprei um pacote de viagem e, quando começou a pandemia, já sabia que não daria. Ele entendeu e eu acho que vou só ano que vem agora", comenta. Em entrevista à Rádio Jornal, a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara, comentou que, em 2021, as férias só poderão ocorrer a partir do mês de março.

"As equipes estão trabalhando no máximo, e os números estão estabilizados. Então, nós pensamos em começar a fazer a liberação das férias para os profissionais que estão ativamente trabalhando possam descansar", explica. Segundo a SES, desde o início da pandemia, quase 10 mil profissionais foram convocados, contratados ou remanejados para trabalhar no combate ao coronavírus. Destes, mais de 3 mil foram nomeados por meio de concurso e 4,9 mil contratações foram feitas através de seleção simplificada. Outros 1,8 mil profissionais que estavam atuando em ambulatórios, passaram para a rede hospitalar ou para o Atende em Casa.

A presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Claudia Beatriz Andrade, afirma que a categoria já vinha solicitando, nos últimos meses, que as férias fossem liberadas. Segundo ela, cerca de 5,9 mil médicos trabalham na rede estadual de Saúde. "No início de agosto, a secretaria publicou uma portaria na qual colocava o retorno do gozo de férias para os médicos que estavam em atividade remota, por estarem no grupo de risco. O sindicato acolheu uma demanda forte no sentido de que, quem tinha lidado diretamente com os pacientes, estava também com um nível de estresse alto e requeriam o retorno do gozo de férias", explica.

Claudia avalia que a retomada das férias é importante, visto que as categorias de saúde em geral, incluindo os médicos, vêm sofrendo bastante estresse desde o início da pandemia, em março. "Essas férias são importantíssimas para trazer o repouso mental. A parte física também, mas o estresse emocional de lidar com pacientes graves é grande. O médico está trabalhando pela obrigação, pelo compromisso com a sociedade, mas ele tem família, e tem a saúde física e mental a ser preservada", acrescenta. A presidente do Simepe pontua que, apesar de a SES ter divulgado um calendário para o gozo das férias, cada diretoria tem a liberdade de fazer negociações.

A anestesista Rafaela Simões, de 37 anos, trabalha no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Com as férias programadas para março deste ano, ela teve os planos interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus. Além de adiar duas viagens, que já estavam marcadas e pagas, a médica teve que concluir o período de férias.

"Como eu tava no meio da férias, continuei. Agora, só ano que vem para viajar novamente. Vou ter que reorganizar a agenda de trabalho se eu quiser viajar. Até porque ainda estamos em um período incerto", relata. Durante os últimos meses, Rafaela foi transferida e passou a ter contato direto com pacientes com a covid-19. "Eu contraí a doença antes mesmo de mudar de setor, em abril", conta.

Redes municipais de Olinda e Jaboatão seguem com férias suspensas

Não foi apenas a SES que suspendeu as férias dos servidores por causa da pandemia. As secretarias municipais de Saúde do Recife, Olinda e de Jaboatão dos Guararapes, todos na Região Metropolitana, também adiaram o gozo de férias dos profissionais. Em Olinda, o adiamento ocorreu no dia 16 de março. À época, foram suspensas as férias e licenças não compulsórias de todos os servidores da saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal. Na cidade, as férias dos servidores seguem suspensas.

Em Jaboatão dos Guararapes, a prefeitura suspendeu, em abril, as férias programadas de maio a dezembro de 2020 para todos os servidores, inclusive os que não são da saúde. Desta forma, o gozo só ocorrerá a partir de 2021. Na manhã desta quinta-feira (27), a prefeitura confirmou que as férias continuam suspensas no município. Na capital, a medida foi tomada por meio do decreto nº 33.513, de 16 de março de 2020. Estão incluídos no texto os profissionais da área de saúde e da assistência social, além dos guardas municipais. Segundo informou a gestão municipal, a escala de férias dos servidores será retomada gradativamente a partir de setembro. "A liberação respeitará um limite para que não se prejudique as ações relacionadas à covid-19. A medida foi discutida e aprovada no Conselho de Política de Pessoal - CPP e será publicada por meio de resolução e divulgada junto a secretarias e órgãos",informa a nota.