A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, apreendeu na última sexta-feira (31), por volta das 21h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, duas malas contendo cerca de 76 maços de cigarros Gudang Garam - o que corresponde a 1.520 cigarros -, 35 aparelhos celulares e mais de 200 baterias para celulares sem a devida documentação fiscal, com valor total estimado em R$ 21 mil. As malas estavam em um voo originário do Aeroporto de Campinas, em São Paulo, e a descoberta aconteceu através de uma fiscalização de rotina nas bagagens de um passageiro que reside no Rio Grande Norte.

Os cigarros Gudang Garam tem comercialização proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles possuem em média três vezes mais alcatrão (até 50 a 60 mg/cigarro), nicotina e monóxido de carbono que o tabaco usado nos cigarros comuns. Além dos riscos maiores que de um cigarro comum, o Eugenol é um anestésico que pode produzir tonturas e até mesmo paralisia respiratória, dependendo da sensibilidade do indivíduo.

Descoberta e procedimento

Segundo a polícia, ao passar por uma entrevista prévia, o suspeito começou a ficar nervoso e entrou em contradição quanto ao conteúdo da bagagem, bem como sobre os motivos da sua viagem. Devido à imprecisão das respostas, as malas foram abertas e em seu interior foram encontradas as mercadorias desprovidas de nota fiscal. O valor da carga foi estimado, pela Receita Federal, após lavratura do Termo de Retenção de Bens, em pouco mais de R$ 21 mil.

Por não terem sido apresentados documentos fiscais dos produtos, o viajante recebeu um prazo de 20 dias para apresentar a defesa e a comprovação da entrada legal dos bens, sob pena de perdimento de todo o material. O suspeito, após o procedimento fiscal, foi liberado e caso não comprove o regular pagamento dos impostos sobre as mercadorias poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, com penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.