JC
Publicado em 10/08/2020 às 12:17
As primeiras quatro audiências por videoconferência no novo espaço - inaugurado na última sexta-feira (7) - do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), localizado no Complexo do Curado, aconteceram nessa segunda-feira (10). A Coordenação de Audiências Judiciais por Videoconferência e Parlatório Virtual (Cavip) – que leva o nome do agente penitenciário Breno Soares Júnior - tem o intuito de realizar audiências e interrogatórios de pessoas presas, sem a necessidade do seu deslocamento ao fórum.
No caso do parlatório, os advogados não vão à unidade prisional conversar com seus clientes, tudo acontece virtualmente. A previsão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) é que o número de videoaudiências passe de 25 para 40 por semana. O espaço foi ampliado pela gerência da unidade para oferecer maior qualidade de áudio e vídeo, com menos ruídos, permitindo a apresentação do réu sem interrupções.
O sistema dispõe de uma central de apoio técnico e quatro cabines climatizadas com computadores, TVs, fones de ouvido e mini câmeras. O Pjallb é pioneiro nessa modalidade de audiência entre as unidades prisionais estaduais, seguido da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão.
Atualmente, os 23 estabelecimentos penais do Estado estão adaptando sua estrutura física para a oferta de audiências remotas. O assunto vem sendo discutido na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Os equipamentos utilizados foram oferecidos pela 36ª Vara da Justiça Federal.
“A iniciativa visa agilizar os processos, julgamentos e fazer com que as pessoas não se eternizem na cadeia. O sistema prisional brasileiro clama por justiça e celeridade nos processos. O poder judiciário poderá levar mais dignidade e efetividade para toda a população carcerária do estado” afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Até a quinta-feira (6), foram realizadas 1.087 audiências por videoconferência nos estabelecimentos penais de Pernambuco. Os dois presídios que mais contabilizam comunicações são o Presídio de Igarassu (193) e Pjallb (122), esse prevê o aumento de 25 para 40 teleaudiências judiciais por semana com a nova coordenação. No parlatório, a previsão também é 40 atendimentos semanais.