Jorge Nunes
Publicado em 10/08/2020 às 14:50
Nesta terça-feira (11) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá um horário de funcionamento diferente. A mudança se deve ao feriado de celebração pela criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. O horário de funcionamento para o atendimento do 1° e 2° Graus de Jurisdição da Justiça estadual será das 13h às 17h, e terá atendimento virtual, que será apenas para casos criminais e civis, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
No Recife o plantão do 1º Grau será atendido pela 18ª Vara Cível - Seção B e 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Para entrar em contato basta acessar o site do TJPE, na seção Plantão Capital - 1º Grau. O 2º Grau será efetuado no campo cível pelo gabinete do desembargador Stênio Neiva Coelho, e na esfera criminal pelo gabinete do desembargador Cláudio Jean Virgínio. Para entrar em contato, basta entrar no site do TJPE, na seção Plantão Capital - 2º Grau.
As unidades do interior e da RMR que estarão em funcionamento nesta terça, não somente vão atender às suas respectivas cidades, mas atenderão demandas de classificação urgente de cidades vizinhas, confira as cidades que terão funcionamento reduzido: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do País a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.