JC
Publicado em 21/08/2020 às 12:47
A Polícia Civil de Pernambuco detalhou, nesta sexta-feira (21) como agia a organização desarticulada pela Operação "Laranja de Pano" que, na quinta-feira (20), cumpriu 25 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão domiciliar no Maranhão, Ceará, Paraíba, São Paulo e Pernambuco, onde boa parte foi no Agreste do Estado. Foi constatado que empresas fictícias do ramo têxtil estavam envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Entre as cidades pernambucanas que foram alvo da operação estão Paulista, Caruaru, Altinho e Santa Cruz do Capibaribe. Nos três últimos anos, o grupo teria sonegado R$ 10 milhões de reais.
Os responsáveis pela fraude de abertura de empresas fictícias foram identificados. O objetivo deles era vender notas fiscais para acobertar o trânsito de mercadorias ou transferir crédito fiscal, subtraindo o imposto de devido por terceiros beneficiados, sediados em Pernambuco e nos estados de São Paulo e Ceará.
"As empresas não existem em local físico, existem apenas para emitir notas fiscais inidôneas, que servem para regularizar estoque, para regularizar carga roubada e para sonegar impostos", explicou a Delegada Priscilla Von Sohnten. Ela afirmou, ainda, que os clientes da organização criminosa são empresários do ramo de tecidos e feirantes. "[Os clientes são] toda essa parte do ramo de tecidos que precisa dessas notas por não terem pessoas jurídicas ou para sonegar [impostos]", concluiu.
A organização criminosa também aliciava pessoas para servirem de “testas-de-ferro” — indivíduo que aparece como responsável por um determinado negócio, enquanto o verdadeiro líder se mantém no anonimato, controlando a empresa. Eles eram usados para abrir empresas em seus nomes, em troca de vantagens financeiras. Após a abertura, as pessoas obtinham o certificado digital e o disponibilizavam para que fossem emitidas notas fiscais pela empresa criada.
"Essas pessoas (testas-de-ferro) tinham contatos com a certificadora, e são pessoas um pouco mais simples, com baixa escolaridade. Sem saber, elas criam a empresa, passam o certificado digital e, através disso, a organização consegue criar diversas companhias", disse o delegado Raul Junges.
A investigação teve início em dezembro de 2019, com o objetivo de identificar integrantes e desarticular organizações criminosas voltadas à prática dos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A Polícia suspeita que a quadrilha seria gerenciada por membros de uma mesma família.
Segundo a corporação, foi identificado um movimento anormal de abertura de 14 empresas vinculadas a um único sócio. O suposto empresário obtinha as inscrições, emitia uma quantidade significativa de notas fiscais e, em seguida, solicitava baixa da empresa junto à Receita Federal.
Fiscalizações realizadas pela Secretária da Fazenda constataram, no entanto, que nenhuma dessas empresas funcionava no endereço cadastrado. A análise de documentos fiscais eletrônicos resultou na lavratura de Autos de Infração, cujos créditos tributários alcançaram mais de sete milhões de reais.
Então, o caso foi comunicado à Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT) que instaurou inquérito policial e, após as investigações, identificou a organização criminosa, que atuava nos segmento de tecidos, confecções e venda de bicicletas para Pernambuco e estados vizinhos.
37ª Operação de Repressão Qualificada do ano, a Laranja de Pano é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência dos delegados Priscilla Von Sohsten e Raul Junges, titular e adjunto da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT) e integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACO), respectivamente.
Na execução da operação, foram empregados 165 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de 28 auditores fiscais.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ).