O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (22), recurso do apresentador Danilo Gentili no processo de indenização por danos morais à técnica em enfermagem Michele Rafaela Maximino, 38 anos. Conhecida como a "maior doadora de leite materno do Brasil", a pernambucana foi ridicularizada no programa Agora é Tarde, da Rede Bandeirantes, em 2013. O valor da reparação foi fixado em R$ 80 mil.

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Caso tivesse sido aceito pelo STJ, o recurso extraordinário impetrado pela defesa de Gentili, do humorista Marcelo Mansfield, colega de palco dele no programa, e da Bandeirantes, poderia levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três pode recorrer novamente.

Na avaliação do advogado de Michele, Cláudio Lino, a batalha judicial está próxima do fim, mas os processados querem protelar ao máximo. "Eles estão fazendo de tudo, usando recursos protelatórios, mas não vai ter saída. Está chegando perto de finalizar a situação, transitar em julgado. Está muito perto", disse.

O espaço está aberto para pronunciamento da defesa de Danilo Gentili, Marcelo Mansfield e Rede Bandeirantes.

Indenização

Em junho deste ano, o STJ decidiu por manter a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou em R$ 80 mil a indenização por danos morais. Com juros e correções monetárias, o valor deve chegar a R$ 180 mil. Parte da quantia já foi paga.

Relembre a história

Michele orgulhou a cidade de Quipapá, no Agreste de Pernambuco, em 2013 após chegar ao marco de aproximadamente 480 litros de leite materno doados. A solidariedade, porém, deslanchou em um triste episódio: a técnica em enfermagem foi ridicularizada pelo então apresentador do programa ‘Agora é Tarde’, Danilo Gentili, que a chamou de ‘vaca’ em rede nacional e a fez parar com as doações à época. Sua família veio morar no Recife após sofrer ofensas no município da Mata Sul de Pernambuco, devido à exposição em rede nacional. Michele chegou a deletar todas as suas redes sociais porque, segundo ela, os fãs de Gentili mandavam "pornografia e mensagens rudes" para ela.

Processo

Ao requerer os danos morais, a técnica de enfermagem alegou que, após o episódio, passou a ser alvo de constrangimentos na cidade onde morava e teve suas relações familiares e de trabalho prejudicadas. Relatou ainda que o abalo psicológico afetou sua produção de leite, prejudicando crianças que dependiam dela para se alimentar.

O processo começou na 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, passou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2016, os réus foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma multa de R$ 200 mil. O apresentador recorreu da decisão na 5º Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde teve a multa reduzida para R$ 80 mil.

Doação de leite

Foi na gestação da terceira filha, Mariana, que a família percebeu a importância da doação de leite. Como a menina nasceu prematura, teve que ficar internada na UTI. Ederval e Michele puderam acompanhar o drama das mães que não tinham leite para amamentar suas crianças. "Michele tinha muito leite. A partir daí, a gente percebeu que dava para salvar vidas e começamos a não desperdiçar mais", comenta o professor, que chama o leite de "néctar da vida". 

A técnica de enfermagem Michele Rafaela Maximino, de 38 anos, teve seu quarto filho, o bebê João Miguel, no início de fevereiro deste ano. Mesmo com a pandemia de coronavírus, que faz sofrer os estoques dos bancos de leite do Estado, Michele deu continuidade às doações. Ela chega a doar de 8 a 10 litros do líquido por semana a bebês que não conseguem amamentar.