O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) citou a morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, após cair do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho, no Recife, como um exemplo de "racismo sistêmico". O documento sobre Pessoas de Descendência Africana coloca o caso brasileiro como demonstração da vulnerabilidade das empregadas domésticas no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O tema será debatido no Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta quarta-feira (30). O governo federal poderá dar uma resposta sobre o caso.
>> Justiça marca primeira data de audiência para caso Miguel
>> Adriana Calcanhotto faz música sobre Miguel e doa direitos ao Instituto Menino Miguel
No texto, o grupo explica que “no Brasil, as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao trabalho” e destacou que existe, em todo o mundo, "falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades". "No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses casos", diz completa o documento.
O texto também ressalta: “Em todo o mundo, falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades”.
A criança estava sob os cuidados da primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, que foi autuada em flagrante pela Polícia Civil por suspeita de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Posteriormente, a ex-patroa da mãe de Miguel foi indiciada por abandono de incapaz com resultado morte. O fato de a mãe da criança, Mirtes Renata, de 33 anos, estar passeando com a cadela da família dos patrões foi lembrado. "Sem supervisão, a criança de cinco anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar", apontou.
Audiência Marcada
Quase quatro meses depois da morte de Miguel, a Justiça de Pernambuco marcou a primeira audiência de instrução e de julgamento do caso. Às 9h do dia 3 de dezembro, testemunhas de acusação e de defesa e a ré serão ouvidas pela Justiça.
Na última semana, a mãe de Miguel, Mirtes Renata, usou as redes sociais para pedir ajudar a pressionar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a marcar a audiência. Ela convocou os internautas a mandarem um e-mail solicitando que fosse definida uma data para o caso. Nesta segunda, Mirtes comemorou a decisão do TJPE.
"É ótimo receber essa noticia de que já foi marcada, apesar de que é uma data distante, mas é melhor que deixar ano que vem. Graças a Deus", falou. "Quero agradecer por essa imensa força que me deram em pressionar o o pessoal da secretaria. Agradeço a todos de coração, isso é uma prova de que estou não só nessa lutas", afirmou.
Comentários