Quase quatro meses depois da morte do menino Miguel Ótávio, 5 anos, a Justiça de Pernambuco marcou, nesta segunda-feira (27), a primeira audiência de instrução e de julgamento do caso. Miguel caiu do nono andar do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, que fica no condomínio conhecido como Torres Gêmeas, no dia 2 de junho deste ano, enquanto estava sob tutela da patroa da mãe dele, Sarí Corte Real. Às 9h do dia 3 de dezembro, testemunhas de acusação e de defesa e a ré serão ouvidas pela Justiça.
Na última semana, a mãe de Miguel, Mirtes Renata, usou as redes sociais para pedir ajudar a pressionar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a marcar a audiência. Ela convocou os internautas a mandarem um e-mail solicitando que fosse definida uma data para o caso. Nesta segunda, Mirtes comemorou a decisão do TJPE.
>> Caso Miguel: Expectativa pela data da audiência de julgamento de Sarí Corte Real
>> Adriana Calcanhotto faz música sobre Miguel e doa direitos ao Instituto Menino Miguel
"É ótimo receber essa noticia de que já foi marcada, apesar de que é uma data distante, mas é melhor que deixar ano que vem. Graças a Deus", falou. "Quero agradecer por essa imensa força que me deram em pressionar o o pessoal da secretaria. Agradeço a todos de coração, isso é uma prova de que estou não só nessa lutas", afirmou.
Agora, a atenção é "para que todos os envolvidos sejam devidamente intimidados, para que não haja adiantamento da data", disse.
Do outro lado, a defesa de Sarí Corte Real se demonstrou surpresa pela decisão judicial. O advogado Paulo Avelino disse não ter recebido retorno sobre a resposta-acusação que submeteram para análise da Justiça. "Na resposta-acusação, existem análises a serem feitas que impediriam o curso normal do processo. A defesa não sabe de nada do que aconteceu. O que é um absurdo, porque a gente não pode receber notícia que corre em segredo de justiça pela imprensa", pontuou.
Próximos passos processuais
Agora que a data da audiência foi definida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a defesa de Sarí, que era patroa da mãe de Miguel, vão apresentar à Justiça a lista de testemunhas de acusação e defesa que devem ser convocadas para prestar depoimento na fase de audiência.
No dia 3 de dezembro, quando todos forem ouvidos em juízo, será a vez de Sarí Corte Real responder aos questionamentos. Ela tem o direito de ficar calada. Finalizada esta etapa, acusação e defesa vão apresentar as alegações finais. O prazo é de até dez dias a partir da notificação. Por fim, o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital dará a sentença.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do MPPE, na tarde de 02 de junho deste ano, Sarí Corte Real, agindo dolosamente, teria abandonado Miguel, que estava sob sua vigilância naquele momento, nas dependências do Edifício Píer Maurício de Nassau, situado na Rua Cais de Santa Rita, bairro de São José, área central do Recife. A criança subiu até o nono andar, e acabou caindo. Na ocasião, a mãe dele, Mirtes Renata, passeava com o cachorro da patroa.
A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.
Funcionários fantasmas
Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, é esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.
Após a denúncia, MPPE instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker.
O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou um documento obtido pela coluna Ronda JC.
Em nota à coluna, a assessoria do MPPE disse que o caso segue sob investigação e que os promotores responsáveis por enquanto não vão comentar o processo.
Comentários