CPRH identifica irregularidades ambientais na maioria dos postos de combustíveis de Pernambuco

Irregulares ambientais foram identificadas na maioria dos postos de combustíveis em operação em Pernambuco. É o que aponta um levantamento realizado em outubro, novembro e dezembro de 2020, com base na fiscalização realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em 1.466 estabelecimentos do Estado.

De acordo com os dados, 62% dos postos apresentaram alguma pendência, tais como falta de cadastro técnico estadual, funcionamento sem licença de operação e débitos referente à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE). O levantamento foi feito pela Unidade de Controle de Comércio e Serviços (UCSS), da CPRH, com o objetivo de verificar a situação dos postos quanto à regularidade da licença ambiental, do cadastro técnico estadual e da situação fiscal em relação à TFAPE.

Após o constatações de irregularidade, o CPRH expediu 907 intimações, que estão sendo entregues com apoio logístico dos servidores das Unidades Integradas de Gestão Ambiental (UIGAs). De acordo com a gerente da UCCS, Ducilene da Conceição Araújo da Silva, na segunda quinzena de janeiro de 2021, a Agência iniciou a entrega das intimações aos proprietários dos postos inadimplentes.

“Estamos dando um prazo de 15 a 20 dias para que os proprietários dos postos regularizem a situação. Caso não atendam a exigência da intimação, os empreendimentos serão autuados e poderão ser inscritos na dívida ativa do Estado”, explicou.