CPRH identifica irregularidades ambientais na maioria dos postos de combustíveis de Pernambuco
Levantamento foi feito com base em fiscalizações feitas nos postos de combustíveis pela CPRH
Irregulares ambientais foram identificadas na maioria dos postos de combustíveis em operação em Pernambuco. É o que aponta um levantamento realizado em outubro, novembro e dezembro de 2020, com base na fiscalização realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em 1.466 estabelecimentos do Estado.
De acordo com os dados, 62% dos postos apresentaram alguma pendência, tais como falta de cadastro técnico estadual, funcionamento sem licença de operação e débitos referente à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE). O levantamento foi feito pela Unidade de Controle de Comércio e Serviços (UCSS), da CPRH, com o objetivo de verificar a situação dos postos quanto à regularidade da licença ambiental, do cadastro técnico estadual e da situação fiscal em relação à TFAPE.
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Após o constatações de irregularidade, o CPRH expediu 907 intimações, que estão sendo entregues com apoio logístico dos servidores das Unidades Integradas de Gestão Ambiental (UIGAs). De acordo com a gerente da UCCS, Ducilene da Conceição Araújo da Silva, na segunda quinzena de janeiro de 2021, a Agência iniciou a entrega das intimações aos proprietários dos postos inadimplentes.
“Estamos dando um prazo de 15 a 20 dias para que os proprietários dos postos regularizem a situação. Caso não atendam a exigência da intimação, os empreendimentos serão autuados e poderão ser inscritos na dívida ativa do Estado”, explicou.