PANDEMIA

Municípios pernambucanos poderão decidir entre manter ou não o ponto facultativo no período de Carnaval 2021

O Governo de Pernambuco determinou expediente normal no período da festa de momo deste ano, mas os municípios poderão decidir, individualmente, se acompanham ou não a determinação

Vanessa Moura
Vanessa Moura
Publicado em 29/01/2021 às 12:17
TVJC
CARNAVAL - Bloco Galo Madrugada percorre as ruas do Centro do Recife-PE. - FOTO: TVJC
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Atualizada às 14h31

O ponto facultativo no período de Carnaval deste ano foi oficialmente suspenso pelo Governo de Pernambuco, no entanto, os municípios terão a liberdade de decidir se acompanham ou não o posicionamento estadual. Desta forma, repartições estaduais funcionarão normalmente durante a segunda (15) e a terça-feira (16) de Carnaval, mas, cada cidade poderá escolher se mantém o ponto facultativo em relação aos órgãos municipais.

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As cidades que representam o coração do Carnaval pernambucano, Olinda e Recife, ainda estão deliberando sobre o assunto. Em Olinda, a Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico informou que o posicionamento ainda está em análise e que será anunciado nos próximos dias. A capital do Estado, por sua vez, está em tratativa com a classe artística a respeito da decisão, segundo informou a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife. 

Entre as demais cidades pernambucanas com maior movimentação durante o Carnaval, apenas Petrolina já divulgou o veredito. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da quinta-feira, o município sertanejo manterá o ponto facultativo na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17) até as 14h, com a oferta apenas dos serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública.

Algumas cidades com tradição nas festas carnavalescas, como Pesqueira, no Agreste e Triunfo, no Sertão, ainda estão ponderando sobre o assunto e divulgarão a decisão nos próximos dias, segundo informaram as assessorias de comunicação de cada município.

Nazaré da Mata, na Mata Norte, afirmou que vai seguir a determinação do Governo de Pernambuco e irá abrir repartições públicas e comércio na segunda e terça de Carnaval. Já Bezerros, no Agreste, optou por manter o ponto facultativo nos dois dias. De acordo com o município, apesar do cancelamento das festividades carnavalescas em Pernambuco, este ano, a cidade manterá o feriado como parte da tradição cultural e afetiva da população.

Outros municípios do Estado com grande número de habitantes, como Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e Caruaru, no Agreste, ainda não se definiram.

Posicionamento estadual

Em coletiva realizada nessa quinta-feira (28), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou a decisão e informou que o Governo do Estado, por meio do comitê de enfrentamento à covid-19, tomou este posicionamento com o intuito de evitar aglomerações que contribuem para a disseminação da covid-19 neste momento em que Pernambuco sofre com a alta no contágio. Só nas últimas 24 horas, Pernambuco confirmou 1.748 casos e 25 mortes causadas pela doença.

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Novaes argumentou ainda que o Carnaval não era feriado antes mesmo da pandemia, tendo em vista que a gestão estadual decretava ponto facultativo na segunda e terça do reinado de Momo. "Os feriados são previstos em lei. E o Carnaval não era feriado mesmo antes da pandemia. Por isso, cada Estado pode deliberar da sua maneira. Pernambuco é o 15º Estado a suspender o ponto facultativo desses dois dias (segunda e terça-feira gorda)", explicou. 

A iniciativa privada, por sua vez, pode escolher se vai funcionar ou não no período. "Não sendo feriado por lei, as empresas podem decidir se vão abrir ou fechar. Antes da pandemia, as empresas seguiam o serviço público e davam folga aos seus funcionários, porque o Carnaval gera uma alteração muito grande na vida da cidade, principalmente, em Recife e Olinda com avenidas interditadas, alterações nos percursos dos ônibus, etc.", revelou Novaes. Ele informou também que o funcionário do Estado que não aparecer pra trabalhar, terá o ponto cortado.

 

Impacto 

O Carnaval de Pernambuco é um evento importante para várias cadeias produtivas do Estado, desde a rede hoteleira à parte cultural, que inclui a contratação de músicos, costureiras, entre outros profissionais ligados à folia de Momo. 

Em 2020, por exemplo, o Carnaval injetou R$ 2,3 bilhões na economia do Estado, o que representou um crescimento de 17% sobre o ano anterior, segundo estimativas da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Somente o poder público investiu R$ R$ 35 milhões para realizar uma das festas mais populares do Estado, que se concentra principalmente em Olinda, Recife e em Bezerros.

A festa de Momo deste ano, no entanto, não vai acontecer. O evento foi suspenso pelo governo do Estado em dezembro do ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus. E, como forma de minimizar o impacto financeiro dos que trabalham durante o Carnaval, o secretário estadual de Turismo e Lazer afirmou que, na próxima semana, o governo do Estado vai anunciar um projeto de socorro financeiro aos artistas que "vão se apresentar numa outra modalidade, garantindo uma remuneração mínima para estes profissionais". A finalidade seria compensar a perda de renda de algumas categorias, como a dos músicos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco (ABIH-PE), Eduardo Cavalcanti, a suspensão da festa de Carnaval, e agora também do ponto facultativo, também impacta diretamente a rede hoteleira do Estado.

A medida, segundo ele, vai trazer mais consequências para os empreendimentos do interior, como os hotéis e pousadas de Gravatá, Garanhuns e Triunfo, que recebem mais visitantes da região. "Os hotéis do interior recebem um público do Recife, João Pessoa, Maceió e Natal. O impacto vai depender se for ou não feriado também nessas cidades", comenta. Por exemplo, a cidade de Gravatá estava com reservas garantidas em 40%.

Já os turistas regionais respondem por cerca de 30% dos que visitam a costa pernambucana. "No litoral, cerca de 70% dos turistas vem de outros Estados. E aí vai impactar se vai ser feriado ou não nesses locais de origem", comenta Eduardo. Os Estados que mais mandam turistas para o litoral são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná, de acordo com a ABIH-PE. Até ontem, Porto de Galinhas estava com 45% das reservas garantidas para o período do Carnaval.

Contágio

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, não há, atualmente, qualquer indicativo de redução na taxa de contágio. "Neste momento, não temos um cenário de aceleração da pandemia, mas tampouco temos queda sustentada da transmissão. Além disso, os números são preocupantes, e ainda há transmissão ativa do vírus em Pernambuco, o que reforça a necessidade dos cuidados", destacou.

Em relação aos casos graves, suspeitos para a Covid-19, Pernambuco registrou, na semana passada (Semana Epidemiológica 03), uma redução de 8,5% em relação à semana anterior (Semana Epidemiológica 02) e de 11% em 15 dias de comparação. Já em relação às solicitações de leitos na Central Estadual de Regulação, o Estado registrou, entre as semanas epidemiológicas 03 e 02, redução de 5% nos pedidos de vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, houve um aumento de 15% nos pedidos de internação nas enfermarias voltadas para casos suspeitos do novo coronavírus.

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