Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos da educação na Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (13) uma operação para investigar suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa em  contratações realizadas pela Secretaria de Educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Batizada de 'Contrassenso', a ação conta com a atuação de aproximadamente 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, a apuração inicial aponta irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final de 2015 e o ano de 2020, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em órgãos da Prefeitura de Petrolina, bem como na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Estado de Minas Gerais. As ordens de busca foram autorizadas pela Justiça Federal da cidade sertaneja.

"Algumas dessas fraudes foram o direcionamento de contratação par determinadas empresas e o sobrepreço de determinados itens. Além disso, outros elementos identificados durante as investigações apontaram para a corrupção de alguns servidores da secretaria", afirmou o delegado Afonso Marangoni Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta terça.

O delegado contou também que a PF ainda não conseguiu estimar quantos reais teriam sido desviados pelos suspeitos, mas ressaltou que as investigações abarcam contratos que superam R$ 20 milhões.

Veja imagens da operação

Modus operandi

As investigações que deram origem à 'Contrassenso' desvendaram o modus operandi do grupo responsável pelas fraudes. Segundo a PF, era realizado o pagamento de possível propina por meio de transferências bancárias em favor de terceiros, indicados por um dos servidores investigados. Além disso, servidores públicos e os líderes do grupo econômico mantinham frequente contato, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo.

A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de laranjas.

A Prefeitura de Petrolina, por meio de nota, informou que tem contribuído com as investigações, ressaltando que a gestão atual começou em 2017 e que os contratos são registrados desde 2015.

"Firme em seu compromisso com a transparência, a Prefeitura de Petrolina (2017/2021) cumpre rigorosamente os ditames legais e tem feito todos os esforços necessários para contribuir com as investigações em curso, que se referem a fatos e contratos registrados desde 2015. Os documentos e materiais solicitados foram disponibilizados. A prefeitura mantém-se à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos adicionais", diz nota da Prefeitura Petrolina.

Outras operações da PF

Black Monday

Em março de 2021, uma operação cujo alvo é uma organização criminosa envolvida na prática de pirâmide financeira, crimes contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro foi deflagrada em Pernambuco e outros 11 estados. A ação, batizada de Black Monday, foi realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o MP de Minas Gerais e com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Desmame

Em fevereiro, deflagrou a Operação Desmame, em Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco. A ação visa combater uma organização responsável por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de fornecimento de medicamentos e material hospitalar à cidade. Entre os alvos da operação está o atual prefeito do município, Marinaldo Rosendo (PP), que governa Timbaúba pela segunda vez.