Mirtes Renata, mãe de Miguel, protesta pela anulação do depoimento de uma das testemunhas da morte do filho
O ato reivindica a anulação da oitiva de uma das testemunhas da morte do menino, já que o mesmo teria sido realizado sem a presença de representantes legais da família da vítima.
Atualizada às 16h19.
Ao lado de familiares, amigos e integrantes de organizações sociais, Mirtes Renata, mãe de Miguel, protesta em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente, na Boa Vista, centro do Recife, nesta quinta-feira (20). O ato reivindica a anulação da oitiva de uma das testemunhas da morte do menino, já que o mesmo teria sido realizado sem a presença de representantes legais da família da vítima. Com faixas e cartazes, os manifestantes pedem justiça por Miguel.
No início deste mês, em meio à coleta de depoimentos das últimas testemunhas, os advogados de Mirtes Renata apontaram possíveis falhas. Segundo eles, o cumprimento de uma carta precatória no município de Tracunhaém, no interior de Pernambuco, não foi informado para que eles pudessem comparecer.
"Como a testemunha foi ouvida sem que Mirtes e seus advogados sequer fossem informados da data, os únicos advogados presentes no ato foram os de Sarí Corte Real (acusada), que responde ao processo por abandono de incapaz com resultado morte, e representante do Ministério Público. O fato gera nulidade processual, ou seja, invalida essa audição de acordo com o artigo 564 do Código de Processo Penal", disse nota divulgada no dia 4 deste mês. Os advogados reforçaram que, por direito, poderiam fazer questionamentos à testemunha.
Desta forma, o pedido de anulação do depoimento foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital, onde está o processo da morte do menino. Até o momento, no entanto, Mirtes segue sem respostas.
"Estamos exigindo uma resposta deles, com relação a isso a mais de um mês e a gente não obtém nenhuma resposta. Já fiz campanha e eles não se pronunciam, hoje estou aqui, junto com minha família e os movimentos sociais que me aocmpanham desde o início, exigindo uma resposta", revelou Mirtes, em meio ao protesto.
Ainda de acordo com ela, ninguém a recebeu até o momento. "Não fomos recebidos por ninguém até agora e isso é um absurdo, estou me sentindo desrespeitada em relação a essas irregularidades no processo do meu filho", completou.
RELEMBRE O CASO
Miguel morreu na tarde de 02 de junho de 2020. Na ocasião, Sarí estava responsável pela vigilância do menino, enquanto a mãe dele, Mirtes Renata, passeava com o cachorro da patroa.
A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística no edifício constatou, por meio de imagens, que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, no nono andar, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.
Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, é esposa do ex-prefeito de Tamandaré Sérgio hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.
Após a denúncia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou um documento obtido pela coluna Ronda JC. A assessoria do MPPE disse que o caso segue sob investigação.
Em nota, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que o processo está respeitando todos os procedimentos legais e informou que "todas as reclamações estão sendo analisadas pelo Juízo da 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital, bem como pelo Ministério Público (MPPE) e advogados de Defesa". Por fim, afirmou que o pedido de anulação da oitiva de uma testemunha encontra-se com o MPPE para análise e parecer.
