Paradisíaca Praia de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, sofre com invasões e construções irregulares

As águas calmas, os bancos de areia e a foz do rio Jaboatão que formam a paradisíaca praia de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, dividem espaço com diversas construções irregulares na faixa de areia. Nessa semana, mais um muro foi erguido na orla, dessa vez por uma entidade privada. A ação foi denunciada nas redes sociais por organizações não governamentais, militantes pelo meio ambiente e moradores locais. 

A pressão fez com que a prefeitura da cidade determinasse nessa quinta-feira (3) a derrubada do pouco que havia sido levantado, mas o episódio chamou atenção para as constantes obras que acontecem na região sem autorizações ambientais.

Em janeiro de 2020, uma pista em um trecho próximo à ilha começou a ser aberta na praia. Ela cortaria uma área de desova de tartarugas marinhas, fator que por si só deveria proibir a construção. A obra era realizada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, que, à época, explicou que se tratava de um prolongamento da Avenida Bernardo Vieira de Melo. Após a polêmica, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) deferiu uma medida cautelar que determinou a suspensão da construção.

Foi após esse caso que nasceu a ONG Salve Barra de Jangada. Na última quarta, a associação divulgou, pelas redes sociais, fotos do muro sendo construído no que seria “uma das últimas [áreas] que ainda tem vegetação de restinga” na praia. “Nosso litoral está tomado por paredões e construções irregulares, pela ganância e vilipendiado por tantos crimes ambientais”, denunciou os administradores da conta, que cobraram resposta do “Governo de Pernambuco, do Ministério Público, da prefeitura e dos órgãos competentes”.

Segundo o ativista Ed Rodrigues, fundador da ONG, as construções irregulares vêm sendo erguidas em Barra de Jangada com “bastante frequência”, e as “pautas ambientais são praticamente inexistentes em Jaboatão”. “Com essa demanda específica da pista, fundei o movimento. De lá pra cá foram inúmeras denúncias, inúmeros crimes ambientais e algumas vitórias”, relatou.

A reportagem do JC questionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a recente obra, já que o órgão é responsável, entre outros tópicos, pela defesa ao meio ambiente. Por nota, o MPPE respondeu que “após tomar conhecimento da referida denúncia sobre uma possível obra na faixa de areia da praia de Barra de Jangada, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes irá instaurar um procedimento para investigar o caso e apurar as ações realizadas”.

O terreno onde o muro estava sendo construído pertence à construtora Vale do Ave, que explicou ter tido a “intenção de restaurar a marcação já existente na propriedade”, porque as barreiras “já existiam há pelo menos 30 anos”, embora “sempre sejam alvo de depredação e atos de vandalismo”. A corporação também afirmou que jamais teve a intenção de “impedir que a população tenha acesso à praia”, e que não há projetos previstos para a área. Por fim, disse não ter sido informada que a construção seria derrubada, e que ouvirá as autoridades.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes reiterou que o local, apesar de privado, é uma Área de Preservação Permanente (APP), e que por isso a derrubada foi determinada. Ainda, esclareceu que equipes da Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental (Gefua) e do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) realizam rondas diárias em toda a extensão da orla e nas áreas de preservação para impedir as construções.

“Primeiro, eles começaram a construir sem nossa autorização. Para construir qualquer tipo de muro precisa de uma licença ambiental e urbanística do município, e nenhuma dessas foi solicitada. Mesmo se fosse, seria negada, por estar em APP. Ele foi construído da noite para o dia, e quando a gente tomou conhecimento mandou uma equipe para fazer a derrubada e a notificação”, explicou Edilene Rodrigues, superintendente de Meio Ambiente do município.

Ao percorrer a beira-mar, é possível perceber que há vários pontos murados que bloqueiam a visão da Praia de Barra de Jangada. “As duas obras irregulares que mais chamaram a nossa atenção foram a pista e agora o muro, mas essa é uma área que está muito visada para construção por ser uma região de restinga bem preservada e bonita”, disse, com preocupação, a servidora pública Priscila Dantas, 27, também ativista pelo meio ambiente.

A declaração é confirmada pela superintendente de Meio Ambiente. "De fato é comum por ser uma área um pouco desabitada, sem muitas construções e sem muita movimentação. Aproveitam-se e fazem construções em finais de semana, quando tem pouca fiscalização", expôs Edilene, que disse não ter dados sobre quantas construções já foram demolidas em Barra de Jangada, mas que foi "uma quantidade razoável".