'A gente vai levar 50 anos para ter um bom projeto?', diz Secretária de Infraestrutura de Pernambuco sobre Arco Metropolitano

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista comentou nesta quinta-feira os entraves para a execução das obras do novo Arco Metropolitano, uma rodovia alternativa para o transporte de cargas que deve ligar dos municípios de Goiana e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

No último dia 8 de julho, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, expediu uma medida cautelar determinando a suspensão da licitação para contratação de uma empresa para fazer o estudo básico de engenharia do lote 1 do projeto, que corresponde ao trecho entre São Lourenço da Mata e Goiana. A licitação do lote 2 também está suspensa. 

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Em entrevista à Rádio Jornal, Fernandha Batista defendeu a necessidade de implantação do Arco Metropolitano e garantiu que o projeto não está inviabilizado. 

"A BR 101 que era o antigo arco já virou uma grande avenida e hoje estamos trabalhando para transformá-la em uma avenida que tenha todo um conteúdo urbanístico, que traga segurança para os usuários. Mas o Arco Metropolitano é extremamente necessário para o ordenamento da expansão da Região Metropolitana de Pernambuco, para o desenvolvimento do estado", afirmou a secretária. 

Estudos

Fernandha Batista disse entender os questionamentossobre ao impacto ambiental que envolve a construção do Arco, mas afirmou ser possível alinhar aspectos econômicos e de sustentabilidade para viabilizá-lo. O trecho do lote 1é alvo de questionamentos por parte de ambientalistas por cortar a área de proteção ambiental Aldeia-Beberibe.

A auditoria do Núcleo de Engenharia do TCE que fundamentou a decisão de Valdecir Pascoal apontou a falta de licença ambiental prévia para a obra. Na época, a secretária alegou que a legislação não exige licença prévia para a licitação do projeto, e sim apenas para a licitação da obra propriamente dita. 

"Existe engenharia sustentável, existem formas de desenvolver o estado respeitando todos os aspectos de sustentabilidade ambiental, e esse é o dever do estado. Cada município não poderia pensar no pedaço do Arco Metropolitano que passa no dentro seu território, isso é dever do Governo do Estado. A gente vem dialogando com todos os setores da sociedade civil, com o Tribunal de Contas, Ministério Público, as universidades, a Arquidiocese de Recife e Olinda, enfim, com toda a sociedade civil de modo que essa etapa de polêmica seja vencida", afirmou. 

Segundo argumentou a secretária, não seria razoável para o Governo de Pernambuco descumprir compromissos ambientais com os quais ele mesmo se comprometeu, mas é preciso avançar com a elaboração do projeto, para avaliar inclusive se seria possível um caminho alternativo que não passasse por Aldeia. 

"A gente tem que se propor a fazer esses estudos e projetos, seja passando dentro de Aldeia e respeitando os condicionantes ambientais, ou seja arrodeando, se tiver um estudo de demanda que garanta que arrodear não vai ser implantar um grande elefante branco. Isso tudo tem que ser pesado, ambientalmente, economicamente e o dever do estado é fazer os estudos. O Arco Metropolitano vem sendo debatido desde a década de 70, a gente vai levar 50 anos para ter um bom projeto?" questiona a secretária.