Habitacionais Encanta Moça I e II, no Recife, não deverão ser entregues no prazo de seis meses

A entrega dos habitacionais Encanta Moça I e II, que estão sendo construídos no Parque do Aeroclube, no Pina, deve atrasar. A previsão de conclusão da obra é abril de 2022, porém, em audiência pública na Câmara do Recife, nesta quinta-feira (4), as discussões indicaram que o prazo não será cumprido.

O debate sobre a entrega foi mediada pelo vereador Paulo Muniz (SD), presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube. Na ocasião, ficou claro um desencontro entre Prefeitura do Recife e Compesa.

Participaram da audiência pública representantes da Construtora BRK; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); da Secretaria de Saneamento Básico e do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife.

“A Prefeitura procurou a Compesa solicitando que fizéssemos o trecho da elevatória do Aeroclube até o ponto de coleta da estação para viabilizar o empreendimento. Estamos na fase de análise de orçamento para poder iniciar o processo licitatório, que gira em torno de 120 dias. Pretendemos publicar a licitação até o final de novembro. A execução da obra leva de seis a oito meses”, afirmou Jamily Cruz, gerente técnica de Engenharia da Compesa, explicitando que serão necessários mais do que os seis meses que restam para a entrega das 600 moradias dos habitacionais.

A informação pegou de surpresa o representante da Prefeitura do Recife no encontro, Pedro Placido, secretário-executivo de Projetos do Gabinete de Projetos Especiais. ”Iniciamos as tratativas com a Compesa há 45 dias. Estamos alinhando detalhes de adequação orçamentária, retificação da planilha. Mas estou agora, na audiência pública, tendo noção do prazo. O susto foi meu também. Vamos avaliar o que podemos fazer para otimizar esse prazo de licitação da obra”, disse Placido, propondo uma nova audiência pública para o mês de dezembro pra que apresentem um novo planejamento.

“Nesta audiência ficou claro que minhas preocupações iniciais com as obras do Aeroclube são extremamente válidas. O projeto já começa mostrando que realmente há muito pouca conversa e pouco alinhamento entre os times para que a obra funcione. Seiscentas famílias que esperam receber em abril seus apartamentos saem hoje com a notícia de que isso não mais acontecerá. Os habitacionais são a primeira parte do complexo enorme do Aeroclube. Se isso não funcionar bem agora, imagina no restante das obras”, avaliou Paulo Muniz.

Já a gerente da Compesa, Isabelle Castro, abordou a questão do abastecimento de água. Ela disse que a Prefeitura do Recife solicitou à Compesa um estudo de viabilidade técnica pra atender à demanda de abastecimento do parque e dos arredores. Inicialmente seria uma demanda de 32 litros de água por segundo, pra atender a todo o complexo, mas “a vazão caiu pouco, constatando-se que 9 litros por segundo seria o suficiente. O projeto já foi aprovado e entregue à Prefeitura desde fevereiro de 2021. A obra está sendo executada pela construtora contratada pela Prefeitura do Recife, que é a Exata. Constatamos que na questão do abastecimento há pressão e vazão suficientes para atender os habitacionais, inclusive com construção de um equipamento que vai garantir a viabilidade de sucesso do empreendimento”, disse Isabelle Castro.

Mas, se a questão do saneamento básico parece estar bem encaminhada, o que pareceu complicado foi mesmo a questão do esgotamento sanitário. O representante da Construtora BRK, Rodrigo de Souza Amorim, gerente de projetos técnicos, disse que a aprovação dos projetos para o habitacional ocorreu em 2017, quando foi emitida uma nota de viabilidade inicial para todo o empreendimento, com vazão de 6 litros de esgotamento sanitário por segundo. De acordo com o técnico, o destino dos afluentes será a estação de tratamento do Cabanga e haverá um ponto de interligação do esgoto na Avenida Domingos Ferreira, próxima ao parque.

O vereador Paulo Muniz contestou: “Soubemos que o ponto de conexão não pode mais ser na Avenida Domingos Ferreira, como você disse, pois ela está sobrecarregada. Mas, terá que ser construído outro ponto a cerca de 900 metros deste original, no Centro Sul, da Avenida Conselheiro Aguiar. Portanto, temos informações destoantes”.

O gerente de projetos da Construtora BRK, Rodrigo de Souza, disse que para fazer esta ligação futura do esgoto, que não será mais na Avenida Domingo Ferreira e sim na Avenida Conselheiro Aguiar, será necessário um afastamento do sistema, para que ele possa operar. “Vamos ter que fazer uma intervenção na rua, para instalar essa ligação”, disse. O vereador considerou que esse novo ponto de conexão vai conduzir a um atraso na entrega das unidades habitacionais. O representante do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, Pedro Plácido, confirmou que haverá um novo acesso no ponto de conexão com o sistema do Cabanga. E propôs uma próxima reunião pública da Comissão Interpartidária para início de dezembro, quando já terá sido feita a licitação para complemento da obra.

O vereador ainda destacou que antes de tomar posse para seu primeiro mandato já havia iniciado visitas aos habitacionais Via Mangue 1, 2 e 3, também na Zona Sul, e constatou a situação caótica causada pelos problemas de saneamento como falta d’água, fossa sem tratamento e tubulações de água e esgoto com rachaduras, causando o encontro dos materiais.

“Pelo andamento das obras, não está havendo uma conexão entre os dois governos, estadual e municipal, responsáveis pelas obras. O habite-se não pode ser dado sem a garantia de que as 600 moradias que estão previstas, tenham água e esgoto garantidos. Há um risco concreto de atraso no cronograma”, avaliou o vereador, ao final da reunião.

“Saio daqui apreensivo com esta audiência pública. Coloco o meu gabinete à disposição. É muito preocupante a demanda de habitação. As famílias que vão ganhar os apartamentos vão sair daqui com notícias de que não mais receberão seus apartamentos em abril. Com o papel de fiscalizador, ficarei atento para que as unidades habitacionais só sejam entregues quando a ligação de esgoto for feita”, disse o vereador. Ele lamentou a ausência da secretária de Saneamento Básico da Prefeitura do Recife, Eliana Viana, na audiência pública. Da mesma forma também reclamou que a Neoenergia não mandou representantes para os debates. “Isso mostra que há um descaso para com a população. A segurança pública depende da iluminação, e ela não atinge somente os habitacionais, mas quem está aos arredores”.

Habitacionais

O Parque o Aeroclube está sendo construído no antigo terreno do aeroclube do Recife, localizado no bairro do Pina. É tido como um projeto grandioso, com possibilidade de causar muitos impactos para a população. A Comissão Interpartidária é composta, além do presidente, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), Fred Ferreira (PSC), Marco Aurélio Filho (PRTB), Renato Antunes (PSC), Samuel Salazar (MDB) e Zé Neto (PROS).

Anunciado pela Prefeitura do Recife como o maior parque urbano da cidade, tem 12 hectares e é 52% maior do que a área do Parque da Jaqueira, três vezes maior do que o Dona Lindu e o dobro do Parque de Santana. O investimento previsto é de R$ 99,5 milhões. Serão construídos no local dois habitacionais (Encanta Moça I e II), que somam 600 moradias.

O Encanta Moça 1 (com área de terreno de 15.537,46 m²) e o 2 (com 16.303,44 m²) terão 300 unidades habitacionais, cada, além de quadra polivalente, praça/playground e centro comunitário. Os apartamentos estão distribuídos em sete blocos com cinco pavimentos e oito apartamentos por andar mais um bloco com cinco pavimentos e quatro apartamentos por andar. Estima-se que 2,1 mil pessoas lá residirão. Os condomínios integrarão o Parque do Aeroclube, anunciado pela Prefeitura do Recife como o maior parque urbano da cidade, com 12 hectares.