Prefeitura do Recife garante moradores do Bode como beneficiários do Encanta Moça
Audiência pública foi promovida pela Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube da Câmara Municipal do Recife
Após embate com o Governo Federal, a Prefeitura do Recife garantiu nesta quinta (21) que os moradores das palafitas da comunidade do Bode serão os contempladas com os 600 apartamentos dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, que estão sendo erguidos no Pina.
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O anúncio foi feito por Norah Neves, secretária-executiva de Políticas Habitacionais da Secretaria de Habitação do Recife, durante audiência pública promovida pela Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube da Câmara Municipal do Recife.
"Fomos pegos de surpresa pelo Governo Federal quando nos informaram que seria demanda aberta, ou seja, que os beneficiários viriam de sorteio a partir do cadastro do próprio Governo. Mostramos a importância dos habitacionais terem sido feitos próximos à comunidade do Bode, falamos do passivo remanescente das palafitas que está no auxílio habitacional desde a construção da Via Mangue e, após muitas tratativas, foi acatado que as contempladas seriam as famílias iniciais", disse Norah Neves.
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Paulo Muniz, presidente da Comissão, cobrou data para a divulgação da lista dos contemplados.
"Os apartamentos serão entregues em seis meses. Quanto mais a PCR demora pra divulgar a informação, mais vulnerabilidade, angústia e insegurança aqueles moradores passam".
A secretária diz que os nomes fazem parte de um levantamento realizado em 2017 pelo setor de controle urbano da PCR e disse as famílias pré-selecionadas foram indicadas para a Caixa e a prioridade é para quem vive em maior grau de vulnerabilidade.
É a Caixa quem deve verificar se os selecionados podem ser contemplados, pois eles devem atender aos critérios do Minha Casa Minha Vida.
De acordo com a secretária, cerca de 200 famílias já passaram no crivo do órgão.
"Mas seria irresponsabilidade nossa dizer os contemplados considerando que estamos num processo de construção. Hoje não temos esta relação", diz.
O líder comunitário Nelson do PA questionou o destino dos moradores que não forem contemplados com as unidades do Aeroclube.
"De repente vem um projeto e vai tirar as pessoas da tranquilidade das suas casas. Vão receber uma ajuda de custo de R$ 200? No Pina, um barraco é 300, 400 reais".
Ele foi completado por Pedro Stilo, do Movimento Cabe Mais Casa no Aeroclube. Ele diz que 56% dos moradores do Bode não estão no cadastro da Prefeitura.
"Não foi mostrado pra gente o quantitativo dessa lista. Nunca vimos esse cadastro".
Segundo a secretária, dentro do projeto de urbanização previsto para a comunidade do Bode, as famílias que precisarem deixar suas moradias e que não forem contempladas com os apartamentos do Aeroclube terão como alternativas a indenização – que ela não julga positiva enquanto política pública – ou o reassentamento na própria comunidade através de soluções em vazios urbanos dentro da própria área.
