EXONERAÇÕES RAQUEL LYRA: "Vou continuar sendo o guardião do Espaço Ciência", disse diretor do museu após 28 anos de gestão

O professor Antônio Carlos Pavão, exonerado do cargo de direção do Espaço Ciência pelo governo Raquel Lyra (PSDB), afirmou ao JC que continuará sendo um "guardião" do museu que comanda há 28 anos. Ainda, que seguirá defendendo a revogação definitiva da doação de cerca de um terreno de 8 mil m² no equipamento, feita pelo governo Paulo Câmara (PSB).

"Sei que tive uma contribuição importante, mas não significa uma interrupção [do museu]. Sei que ele pode sobreviver muito bem sem a minha presença se toda a equipe for mantida. Espero que o Espaço continue crescendo como vinha e funcionando normalmente. Posso dizer que ele é 'Pavão independent'", afirmou, em entrevista.

Ele explicou que sempre se preparava para uma exoneração em trocas de governos, mas que, desde 1995, quando assumiu o cargo, era reconduzido ao cargo. Nesta quinta-feira (5), entretanto, foi enviado um comunicado à equipe informando que ele não voltaria a ocupar a direção.

"Foi uma forma inadequada, porque esperávamos que tivesse uma transição, para passar todos os problemas, mas não houve. Estou saindo e não sei quem vem, mas estou à disposição para ajudar no que for possível", alegou.

Pavão foi o único atingido no museu, já que a equipe é, em grande parte, terceirizada, e os monitores são estudantes bolsistas. O cientista atribui duas explicações à sua saída: primeiro, a condução política do novo governo em si, e, segundo, a briga que travou nos últimos meses contra a instalação um centro tecnológico no Espaço Ciência.

A cessão de cerca de 8 mil m² do equipamento, avaliados em R$ 16 milhões, para a iniciativa privada chegou a ser questionada pela equipe de transição coordenada pela vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Ela foi citada no relatório em tom crítico como uma das medidas tomadas de "última hora" no governo Câmara.

O oficio, assinado por Krause, perguntava qual seria "a contrapartida que o Estado de Pernambuco receberá em razão da doação realizada para Adepe, para que esta ceda o imóvel às empresas privadas" e se existia um projeto arquitetônico para instalação de novos imóveis, considerando que há uma área de proteção ambiental no espaço.

“Temos o interesse em nos aprofundar sobre essa questão, que tem recebido atenção da sociedade. Trata-se de um importante espaço público de responsabilidade do Governo de Pernambuco, por um lado, e de um empreendimento que tem como finalidade algo estruturador para a economia pernambucana, que é a chegada dos cabos submarinos, fundamentais para o desenvolvimento do nosso polo tecnológico", declarou Priscila, à época.

Para Pavão, não foi uma surpresa. "Desde que começou essa discussão, não tivemos posição clara do atual governo em defesa do Espaço Ciência; só pediu esclarecimentos. Então, é compreensível. De minha parte, mesmo tendo permanecido na direção através de alguns governos, em toda mudança eu preparava minha sala para um eventual sucessor. Não foi diferente dessa vez. Nunca pedi para ficar", disse.

A reportagem do JC procurou o governo Raquel Lyra para que se pronuncie sobre a demissão e aguarda resposta. O espaço está aberto.

Doação de parte do Espaço Ciência está suspensa

Ainda em dezembro, o antigo governo suspendeu a doação após pedidos Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) analisa as explicações do Estado para decidir se permitirá a construção de landing station e um data center na área, como é proposto.

A doação foi firmada por meio da lei de nº 17.940, sancionada em outubro de 2022 para a instalação de um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet. Antes, o projeto de lei foi discutido e aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O assunto começou a ganhar o debate público após o museu divulgar ter recebido um e-mail da empresa beneficiada questionando quando iria retirar os equipamentos para início dos serviços e iniciar uma forte campanha contra a decisão.

Pavão afirmava que ela representava uma "mutilação" ao museu, e disse ter concordado com a utilização de parte do terreno para a saída de cabos submarinos, que seriam incorporado à dinâmica educacional, mas que concordou com o desmembramento dele para construção de um "data center".

Após dias de pressão da comunidade científica e da sociedade em geral, a gestão estadual informou que cederia 10 mil m² do lado pertencente a Olinda do Memorial Arcoverde, onde o museu está instalado, para realocação dos equipamentos presentes na área afetada. A direção, todavia, rebateu que isso alteraria o fluxo no museu, e não aceitou a proposta.

O assunto já foi alvo de audiência pública na Alepe em 14 de dezembro. Uma nova será realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 23 de janeiro.

Exonerações no governo Raquel Lyra

O Decreto Estadual nº 54.394/2023, que exonera 2.754 servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada, tem sido o assunto mais comentado acerca do governo Raquel Lyra (PSDB) desde que assumiu o posto, em 1º de janeiro.

O decreto foi publicado originalmente no dia 3 de janeiro no Diário Oficial do Estado, mas uma republicação foi feita com algumas modificações no dia seguinte.

Ela serviu, em primeiro lugar, para incluir diretores, secretários e apoios que atuam nas escolas estaduais na lista de comissionados que não serão automaticamente exonerados — o novo quantitativo não foi divulgado.

No dia da primeira publicação, Raquel Lyra comentou o decreto. "Pernambuco sofre com fome, violência, saúde ruim. Pra mudar, faremos as coisas de jeito diferente do passado. Exoneramos cargos comissionados do antigo governo. Em áreas essenciais, como escolas, hospitais e presídios, profissionais serão mantidos. Pernambuco vai mudar", escreveu a governadora.