Juizado do Folião estará presente no desfile do Galo da Madrugada
A ação do TJPE visa fomentar a prestação jurisdicional em eventos com grande fluxo de pessoas, coibindo a prática de delitos de menor potencial ofensivo, além de tratar de causas cíveis de menor complexidade
O Juizado do Folião estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (10/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo; e receberá queixas relativas aos direitos dos consumidores. O horário de atendimento do Juizado do Folião será das 13h às 21h.
A unidade judiciária faz parte da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Neste ano, a ação vai oferecer dois polos de atendimentos, nos quais os cidadãos poderão fazer o registro de suas ocorrências. Um deles será no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins de Barros, n° 593, no Bairro de Santo Antônio; o segundo polo funcionará na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, s/n, no bairro de São José. Ambos os polos contarão com equipes de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, além de equipes compostas por defensores públicos e promotores de justiça.
A ação do TJPE visa fomentar a prestação jurisdicional, por meio da presença do Poder Judiciário, em eventos com grande fluxo de pessoas, coibindo a prática de delitos de menor potencial ofensivo, além de tratar de causas cíveis de menor complexidade, conforme a Recomendação nº 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Os crimes de menor potencial ofensivo se referem a delitos cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como: agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão Judiciário.
Instituições parceiras
As instituições que atuarão em conjunto com o Poder Judiciário de Pernambuco no Juizado do Folião neste ano são: o Governo de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DFE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Também colaboram na iniciativa a Polícia Militar e de Choque, o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB), o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC).
A equipe da iniciativa é composta pela coordenadora-administrativa do Juizado do Folião, Isabella Augusta Portela Gouveia Magalhães; pela juíza-coordenadora, Gisele Vieira de Resende; pela supervisora-técnica, Lídice Domingos dos Santos; pela servidora Cláudia Belo de Oliveira, no apoio na revisão criminal; pela conciliadora itinerante, Raquel Portela de Souza, no Polo Thomaz de Aquino.
Já no Polo do Metrô atuará como coordenador o juiz Edmilson Cruz Júnior; no apoio na revisão criminal, a servidora Maria Fernanda Travassos Aureliano da Fonte; e o conciliador itinerante, servidor Ricardo Maciel Soares.
Serviço:
Juizado do Folião
Data: Sábado (10/2)
Horário de atendimento: 13h às 21h.
Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: Avenida Martins de Barros, n° 593, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE.
Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José, Recife-PE.